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Artigo de periódico

Os atuais rumos da execução trabalhista à luz da uniformização da jurisprudência: as orientações jurisprudenciais da Seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

dc.contributor.authorColombo Filho, Cassio
dc.date.accessioned2016-09-15T17:05:44Z
dc.date.available2016-09-15T17:05:44Z
dc.date.issued2016-05
dc.identifier.citationCOLOMBO FILHO, Cassio. Os atuais rumos da execução trabalhista à luz da uniformização da jurisprudência: as orientações jurisprudenciais da Seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 50, p. 92-112, maio 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/94667
dc.description.abstractAnalisa a necessidade, as dificuldades, a natureza e a estrutura da Execução Trabalhista, e para tal fim, tratará do dissenso na jurisprudência e efeitos no cumprimento de decisão, a adoção da Teoria dos Precedentes no ordenamento pátrio, os graus de força dos precedentes, sua constitucionalidade, as categorias de jurisprudência, a situação hierárquica da jurisprudência sumular dos Tribunais Regionais, e relatar um pouco da experiência da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, bem como a criação e os efeitos de suas Orientações Jurisprudenciais.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO dissenso na jurisprudência e orientações na execução trabalhista -- A adoção da teoria dos precedentes no ordenamento brasileiro: Efeitos da adoção da teoria dos precedentes. Decisões vinculantes. Decisões de força intermediária. Decisões meramente persuasivas -- A questão da constitucionalidade da força obrigatória dos precedentes -- Súmulas, Orientações jurisprudenciais e"outros babados" -- A força obrigatória das Súmulas e OJ dos Tribunais Regionais -- A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e suas Orientações Jurisprudenciaispt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 50 (maio 2016)pt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula, Brasilpt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT)pt_BR
dc.titleOs atuais rumos da execução trabalhista à luz da uniformização da jurisprudência: as orientações jurisprudenciais da Seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Regiãopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1074384
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/94321pt_BR

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Nome:
2016_colombo_filho_cassio_atua ...
Tamanho:
411Kb
Formato:
PDF
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