Artigo de periódico
Os atuais rumos da execução trabalhista à luz da uniformização da jurisprudência: as orientações jurisprudenciais da Seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
| dc.contributor.author | Colombo Filho, Cassio | |
| dc.date.accessioned | 2016-09-15T17:05:44Z | |
| dc.date.available | 2016-09-15T17:05:44Z | |
| dc.date.issued | 2016-05 | |
| dc.identifier.citation | COLOMBO FILHO, Cassio. Os atuais rumos da execução trabalhista à luz da uniformização da jurisprudência: as orientações jurisprudenciais da Seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 50, p. 92-112, maio 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94667 | |
| dc.description.abstract | Analisa a necessidade, as dificuldades, a natureza e a estrutura da Execução Trabalhista, e para tal fim, tratará do dissenso na jurisprudência e efeitos no cumprimento de decisão, a adoção da Teoria dos Precedentes no ordenamento pátrio, os graus de força dos precedentes, sua constitucionalidade, as categorias de jurisprudência, a situação hierárquica da jurisprudência sumular dos Tribunais Regionais, e relatar um pouco da experiência da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, bem como a criação e os efeitos de suas Orientações Jurisprudenciais. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O dissenso na jurisprudência e orientações na execução trabalhista -- A adoção da teoria dos precedentes no ordenamento brasileiro: Efeitos da adoção da teoria dos precedentes. Decisões vinculantes. Decisões de força intermediária. Decisões meramente persuasivas -- A questão da constitucionalidade da força obrigatória dos precedentes -- Súmulas, Orientações jurisprudenciais e"outros babados" -- A força obrigatória das Súmulas e OJ dos Tribunais Regionais -- A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e suas Orientações Jurisprudenciais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 50 (maio 2016) | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Decisão judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Súmula, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Efeito vinculante, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.title | Os atuais rumos da execução trabalhista à luz da uniformização da jurisprudência: as orientações jurisprudenciais da Seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001074384 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94321 | pt_BR |
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