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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Portaria

    Portaria n. 2, de 4 de fevereiro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2005
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    PDF (196Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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    Portaria

    Portaria n. 2, de 4 de fevereiro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2005
    PDF (196Kb)

    Divulga o modelo do documento utilizado no Tribunal Superior do Trabalho nas contratações dispensáveis de licitações.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/94454
    Description
    Inclui anexo
    Refers to
    Brasil. Lei de Licitação (1993)
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 2, de 4 de fevereiro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 12, 4 fev. 2005.
    Subject
    Licitação ; Dispensa ; Contratação ; Documento ; Modelo
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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      Portaria

      Portaria n. 2, de 4 de fevereiro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2005
      Divulga o modelo do documento previsto no art. 62, da Lei n. 8.666/93, utilizado no Tribunal Superior do Trabalho nas contratações dispensáveis de licitações, previstas no Art. 24 da referida Lei.
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      Dissertação

      Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça 

      Moreira, Leonardo Neves | 2012
      [por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ...
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      Manual de serviço

      Manual de padronização de atos oficiais administrativos 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2013
      Objetiva a comunicação eficiente e a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visa a atender ao princípio da celeridade e orientar as unidades a seguirem o padrão de expediente aprovado pela administração ...
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      Artigo de periódico

      Tempo, tecnologia e trabalhabilidade: do controle de horas trabalhadas ao labor por produtividade no octogenário aniversário da CLT 

      Stürmer, Gilberto; Alves, Andressa Munaro | maio 2023
      [por] Aniversariar é alinhar novos planos, desenhar novas metas, pensar no futuro com olhos que visam mais longe, ou pelo menos considerar que aqueles planos que ficaram para trás não mais pertencem ao horizonte em que se pretende chegar. O octogenário aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho é a ratificação de ...
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      Ato

      Ato n. 102/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 26 de abril de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 abr. 2017
      Institui o grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias para o planejamento e a eventual realização de processo licitatório para aquisição de software para redução de ditado em voz para documento digitado no AUD (Sistema de Audiências) - gtDitadoEmVoz.
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      Ato

      Ato n. 138/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 24 de maio de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 maio 2017
      Altera a composição do grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias para o planejamento e a eventual realização de processo licitatório para aquisição de software para redução de ditado em voz para documento digitado no AUD (Sistema de Audiências) – gtDitadoEmVoz, instituído mediante o Ato n. 102/CSJT.GP ...
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      Ato

      Ato n. 247/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 31 de agosto de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2017
      Altera a composição do grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias para o planejamento e a eventual realização de processo licitatório para aquisição de software para redução de ditado em voz para documento digitado no AUD (Sistema de Audiências) – gtDitadoEmVoz.
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      Artigo de periódico

      A jovem octogenária Consolidação das leis do trabalho (1943-2023) 

      Coutinho, Aldacy Rachid | dez. 2023
      [por] Por meio de uma análise das mudanças legislativas que se operaram no Decreto-lei 5452, de 1943 durante os oitenta anos de sua vigência, pretende-se demonstrar que não se trata de uma Consolidação das leis do trabalho datada e imobilizada no ano de 1943, mas de uma lei (em sentido formal) que no curso das décadas ...
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      Livro

      Manual de processo de conservação, preservação e restauração documental do TST 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2022
      Apresenta os processos de conservação, preservação e restauração de documentos e livros, realizados pelo laboratório de restauração e conservação do Tribunal Superior do Trabalho, para o atendimento da demanda de serviços.
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      Coletânea

      Nova Lei de licitações e contratos administrativos 

      | 2021

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