• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Portaria

    Portaria n. 2, de 4 de fevereiro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2005
    Thumbnail

    PDF (196Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11167

    Statistics for this item
    Show full item record
    Portaria

    Portaria n. 2, de 4 de fevereiro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2005
    PDF (196Kb)

    Divulga o modelo do documento utilizado no Tribunal Superior do Trabalho nas contratações dispensáveis de licitações.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/94454
    Description
    Inclui anexo
    Refers to
    Brasil. Lei de Licitação (1993)
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 2, de 4 de fevereiro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 12, 4 fev. 2005.
    Subject
    Licitação ; Dispensa ; Contratação ; Documento ; Modelo
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11167

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 2, de 4 de fevereiro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2005
      Divulga o modelo do documento previsto no art. 62, da Lei n. 8.666/93, utilizado no Tribunal Superior do Trabalho nas contratações dispensáveis de licitações, previstas no Art. 24 da referida Lei.
    • Thumbnail
      Dissertação

      Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça 

      Moreira, Leonardo Neves | 2012
      [por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ...
    • Thumbnail
      Manual de serviço

      Manual de padronização de atos oficiais administrativos 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2013
      Objetiva a comunicação eficiente e a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visa a atender ao princípio da celeridade e orientar as unidades a seguirem o padrão de expediente aprovado pela administração ...
    • Thumbnail
      Livro

      Manual de processo de conservação, preservação e restauração documental do TST 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2022
      Apresenta os processos de conservação, preservação e restauração de documentos e livros, realizados pelo laboratório de restauração e conservação do Tribunal Superior do Trabalho, para o atendimento da demanda de serviços.
    • Thumbnail
      Coletânea

      Nova Lei de licitações e contratos administrativos 

      | 2021
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 185/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 5 de setembro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2016
      Institui grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução tecnológica para gestão de fluxos de trabalho da área administrativa da Justiça do Trabalho nas aquisições de materiais e equipamentos e nas contratações de serviços e obras mediante processos licitatórios ou compras ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.462, de 4 de agosto de 2011 

      Brasil | 5 ago. 2011
      Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 60/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 30 de março de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 mar. 2020
      Institui Equipe de Planejamento da Contratação destinada a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de processo licitatório para adquirir solução tecnológica para gestão de fluxos de trabalho da área administrativa da Justiça do Trabalho, nas aquisições de materiais e equipamentos, e nas ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Fórum de contratação e gestão pública: ano 15, n. 169 (jan. 2016) 

      | jan. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nova tendência no controle difuso de constitucionalidade na jurisprudência do STF 

      Silva, Valéria Maria de Araújo | out. 2011
      Analisa como vem atuando a jurisdição constitucional do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao controle de constitucionalidade difuso, mostrando como a jurisprudência da Corte Maior está mudando o perfil do controle difuso, utilizando neste os institutos que pertencem ao controle concentrado, fazendo com que o ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59565 documents.