Artigo de periódico
O atleta profissional do futebol em face da "Lei Pelé" (n. 9.615, de 24.03.98) e modificações posteriores
| dc.contributor.author | Barros, Alice Monteiro de | |
| dc.date.accessioned | 2016-09-13T19:12:10Z | |
| dc.date.available | 2016-09-13T19:12:10Z | |
| dc.date.issued | 2014-04 | |
| dc.identifier.citation | BARROS, Alice Monteiro de. O atleta profissional do futebol em face da "Lei Pelé" (n. 9.615, de 24.03.98) e modificações posteriores. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 29, p. 7-26, abr. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94404 | |
| dc.description.tableofcontents | Disposições legais aplicáveis -- A organização do desporto de rendimento: O desporto profissional. O desporto não profissional -- Contrato de trabalho do atleta profissional do futebol: Duração. Capacidade. Conteúdo do contrato. Cláusula penal. O atleta estrangeiro. Monitor de futebol -- Poder disciplinar do empregador: Deveres da entidade de prática desportiva empregadora: deveres do atleta -- Salário: Luvas. Bicho. O passe -- Direito de arena -- Jornada -- Concentração -- Férias -- Excursões ao exterior -- A participação do atleta em seleção -- Cessão ou transferência do atleta profissional -- Cessação do contrato de trabalho do atleta: Rescisão indireta. Justa causa: atos de improbidade. Incontinência de conduta e pena de reclusão. Outras faltas previstas no art. 482 da CLT. Resilição. Extinção do contrato -- FGTS -- Prescrição -- Distensão muscular -- Competência da Justiça do Trabalho -- Árbitros e auxiliares de arbitragem -- Treinador profissional de futebol | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei Pelé (1998) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 3, n. 29 (abr. 2014) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-03-24;9615 | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Atleta profissional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jogador de futebol, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Rescisão do contrato, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregador, direitos e deveres, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito desportivo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito de arena, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Árbitro de futebol, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O atleta profissional do futebol em face da "Lei Pelé" (n. 9.615, de 24.03.98) e modificações posteriores | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1062998 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/86653 | pt_BR |
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