• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Medidas para a tutela da igualdade de gênero no trabalho: uma análise crítica

    Araujo, Adriane Reis de | ago. 2014
    Thumbnail

    PDF (339Kb)

    SYS (RVBI)
    1062578
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Medidas para a tutela da igualdade de gênero no trabalho: uma análise crítica

    Araujo, Adriane Reis de | ago. 2014
    PDF (339Kb)

    Focaliza a atenção no texto constitucional em vigor, em especial, no art. 7º, XXX, que proíbe a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo. A norma referida veda a discriminação direta com base no sexo, ou seja, ela veda que uma pessoa, seja, haja sido ou possa ser tratada por razão do sexo de maneira menos favorável (no valor da remuneração, exercício de função ou critério de admissão) a outra em situação equivalente.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/94218
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 3, n. 32 (jul./ago. 2014)
    Citation
    ARAUJO, Adriane Reis de. Medidas para a tutela da igualdade de gênero no trabalho: uma análise crítica. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 32, p. 107-114, jul./ago. 2014.
    Subject
    Trabalho feminino, Brasil ; Discriminação sexual, Brasil ; Isonomia constitucional, Brasil ; Igualdade de oportunidades, Brasil ; Ação afirmativa, Brasil
    SYS (RVBI)
    1062578
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Algumas categorias não protegidas plenamente pelo direito do trabalho: portadores de deficiência, idosos e acometidos de doenças graves 

      Costa, Lucia Cortes da; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | maio 2007
      Todo ramo do Direito, e consequentemente, o Direito do Trabalho, não conseguem evoluir a ponto de tratar todas as novas questões que surgem com o correr dos tempos. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), editada na década de 1940, trouxe algumas proteções especiais que na época se justificavam a determinadas categorias, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho 

      Moraes, Kelly Farias de | set. 2012
      [por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Gênero e direito: reflexões sobre o papel da negociação coletiva e do princípio da não discriminação na consecução da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho 

      Igreja, Cristiane de Oliveira; Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da | dez. 2015
      [por] Trabalho construído a partir de pesquisa qualitativa, baseada em exame documental constituído de doutrina, jurisprudência e legislação. Seu escopo principal é, sob a perspectiva de gênero, refletir a respeito da efetivação da igualdade de oportunidades e do princípio da não discriminação das mulheres no ambiente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Raça e relações de trabalho 

      Gomes, Fábio Rodrigues | jul. 2021
      Ao ser convidado para falar sobre a relação entre o trabalho subordinado e a etnia do empregado que o executa, quase que instantaneamente fui remetido ao tempo da escravidão. Vejam bem. Num país com o passivo histórico e cultural como o nosso, no qual as bases econômicas estiveram escoradas, por séculos, sobre os ombros ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A desigualdade de gênero nas relações de trabalho como afronta ao princípio da fraternidade 

      Lazzarin, Helena Kugel; Elsner, Larissa de Oliveira | set. 2017
      As mulheres brasileiras continuam sendo tratadas de forma desigual e discriminatória, devido a motivos históricos e culturais, os quais contribuíram para a formação de uma sociedade dominada pelo poder masculino. Analisa-se a desigualdade de gênero no âmbito do mercado de trabalho, bem como explicita uma das possíveis ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Igualdade, discriminação e Direito do Trabalho 

      Mallet, Estevão | set. 2010
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Desigualdade de gênero no âmbito trabalhista: a busca pelo equilíbrio de direitos 

      Neres, Evna de Oliveira; Rabelo, Karla Monalisa Silva | dez. 2013
      [por] Averigua o grau de diferenças entre os gêneros na esfera trabalhista brasileira, frente a uma sociedade com caráter conotativamente patriarcal. Em um primeiro momento será analisada a inserção da mulher no mercado de trabalho à luz da nossa Constituição e o processo histórico que culminou em tal resultado. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A igualdade de direitos entre homens e mulheres nas relações de trabalho 

      Gunther, Luiz Eduardo; Gunther, Noeli Gonçalves da Silva | ago. 2014
      [por] Examina o princípio da igualdade, seus fundamentos e alcance, sob o prisma não só de que "todos são iguais perante a lei", mas também no sentido de que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações" (CF/88, art. 5º, caput e inciso I). O objetivo é verificar se uma regra da CLT de 1943, que garante um ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A mulher e o direito do trabalho: evolução histórica da tutela legal ao trabalho do sexo feminino 

      Barbugiani, Catia Helena Yamaguti; Barbugiani, Luiz Henrique Sormani | set. 2014
      Desde os primórdios da humanidade, verifica-se que a distinção de gênero dos indivíduos direcionou sua atuação social e sua ocupação profissional, tendo a mulher se encarregado das funções domésticas, zelando pelo bem-estar de sua família ou, no ambiente rural, do cultivo de alimentos, no exercício da agricultura, enquanto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O princípio de igualdade e a reestruturação produtiva 

      Romita, Arion Sayão | dez. 2005

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51859 documents.