Decreto
Brasil. Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2016-08-19T19:05:48Z | |
| dc.date.available | 2016-08-19T19:05:48Z | |
| dc.date.created | 2001-12-12 | |
| dc.date.issued | 2001-12-13 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001. Regulamenta o art. 93 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 138, n. 237, p. 2, 13 dez. 2001. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/93647 | |
| dc.description.abstract | Regulamenta o art. 93 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional. | pt_BR. |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Administração fundacional | pt_BR |
| dc.subject | Autarquia federal | pt_BR |
| dc.subject | Administração direta | pt_BR |
| dc.subject | Administração pública | pt_BR |
| dc.subject | Administração federal | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Cessão | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001 | pt_BR |
| dc.type.ato | Decreto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4050 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200104050 |
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