• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    Os títulos extrajudiciais e o processo do trabalho: a permanente necessidade de revisão

    Colombo Filho, Cassio | out. 2014
    Thumbnail

    PDF (303Kb)

    RVBI
    001062126
    Colecciones
    • Artigos9497

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    Os títulos extrajudiciais e o processo do trabalho: a permanente necessidade de revisão

    Colombo Filho, Cassio | out. 2014
    PDF (303Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/93293
    Notas de contenido
    Introdução: um título de crédito a quem tem valor! -- As críticas de Wagner Giglio às restrições dos títulos de crédito na justiça do trabalho e sua atualidade -- A ineficácia da justiça do trabalho para as cobranças de devedores a caminho da insolvência -- As experiências pessoais e tentativas tímidas de alteração do quadro -- A continuidade da polêmica da cobrança dos títulos de crédito na justiça do trabalho -- As sem razões para não aceitação dos títulos extrajudiciais -- O procedimento cabível: medidas de força
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 3, n. 34 (out. 2014)
    Referencia bibliográfica
    COLOMBO FILHO, Cassio. Os títulos extrajudiciais e o processo do trabalho: a permanente necessidade de revisão. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 34, p. 92-102, out. 2014.
    Palabras clave
    Execução trabalhista, Brasil ; Crédito trabalhista, Brasil ; Processo de execução, Brasil ; Título de crédito, Brasil
    RVBI
    001062126
    Colecciones
    • Artigos9497

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Execução: ampliação do rol de responsáveis pelos créditos trabalhistas 

      Fava, Marcos Neves | maio 2010
      Ganhar mas não levar é a ameaça que corre qualquer trabalhador que se socorra do Judiciário. Revela-se aí uma crise de efetividade que, longe de ser sua exclusividade, abate também o processo do trabalho. E a perda da efetividade acaba por denegrir a própria imagem da Justiça, mitigando seu valor social e desencorajando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Título executivo, fato gerador, decadência e prescrição previdenciária na Justiça do trabalho 

      Santos, Edilton Meireles de Oliveira | mar. 2009
      [por] Trata do título executivo da execução fiscal-previdenciária na Justiça do Trabalho, abordando, ainda, os temas relacionados ao fato gerador das contribuições previdenciárias, decadência e prescrição dos créditos fiscais. Comenta a decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à abrangência da competência da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ação rescisória ou ação anulatória: meios de impugnação das decisões em execução 

      Amaral, Júlio Ricardo de Paula | dez. 2007
      Num primeiro momento, a título de esclarecimento, é importante mencionar que são possíveis de ser encontradas inúmeras espécies de decisões no processo de execução, e, por tal razão, torna-se inviável um minucioso estudo acerca de cada uma delas. Em face disso, haverá apenas a análise acerca do meio hábil de impugnação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho 

      Carlin, Odete | 2014
      A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Análise crítica da Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho: uma abordagem teórica / prática da tutela antecipada no âmbito processual trabalhista 

      Zapata, Sandor Ramiro Darn | jun. 2010
      Analisa criticamente a Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho. Para a elaboração do mesmo, foi utilizado o método dialético, tendo em vista que seu fundamento encontra-se no pressuposto que a contradição está na realidade, formulando o pensamento por meio da lógica do conflito. Com a conversão das Orientações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela justiça do trabalho: desdobramentos da alteração legislativa imposta pela Lei n. 11.941, de 27.5.2009 

      Caspar, Rafael Chiari | nov. 2013
      A execução das Contribuições Previdenciárias (ou simplesmente INSS, como foram intituladas na seara trabalhista) pela Justiça do Trabalho se trata de modo muito especial de cobrança de tributo. Isso acontece porque, no processo laboral, a execução das Contribuições Previdenciárias se dá ex officio pelo magistrado, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dos títulos executivos no novo CPC e no processo do trabalho 

      Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa | dez. 2016
      [por] Inicialmente, analisa os títulos executivos judiciais e extrajudiciais previstos no Código de Processo Civil de 2015, especialmente em relação às normas jurídicas e às modificações trazidas no novo diploma processual. Feito isso, passar-se-á ao estudo dos títulos executivos constantes no regramento trabalhista e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC 45/2004 e da Lei 11.232/2005 

      Cordeiro, Wolney de Macedo | dez. 2006
      A ampliação da competência material da Justiça do Trabalho promovida pela EC 45/2004 e a alteração na sistemática da execução feita pela Lei 11.232/2005 trouxeram importantes repercussões na tipificação e conceituação dos títulos executivos trabalhista. É possível vindicar uma nova classificação para os títulos executivos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao processo do trabalho 

      Souza, Herman Guilhermo de Araújo | set. 2017
      [por] O processo do trabalho é instrumento destinado à realização de direitos de natureza alimentar e, há muito, convive com as dificuldades inerentes ao procedimento executório, o que atravanca a consequente entrega do bem da vida reconhecido pelo título judicial ao credor. A desconsideração da personalidade jurídica – ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Concurso de credores incidental à execução promovida na justiça do trabalho 

      Fioreze, Ricardo | 2010
      São crescentes as dificuldades enfrentadas quando se busca tornar concreto o direito certificado em título executivo. A entrega do "bem da vida" ao credor, quando não há colaboração do devedor, exige do juiz o deslocamento de um plano abstrato, cujo trânsito atende à mera finalidade de dizer o direito, para um plano real, ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 60021 documentos.