Artigo de periódico
Os títulos extrajudiciais e o processo do trabalho: a permanente necessidade de revisão
Artigo de periódico
Os títulos extrajudiciais e o processo do trabalho: a permanente necessidade de revisão
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/93293Notas de contenido
Introdução: um título de crédito a quem tem valor! -- As críticas de Wagner Giglio às restrições dos títulos de crédito na justiça do trabalho e sua atualidade -- A ineficácia da justiça do trabalho para as cobranças de devedores a caminho da insolvência -- As experiências pessoais e tentativas tímidas de alteração do quadro -- A continuidade da polêmica da cobrança dos títulos de crédito na justiça do trabalho -- As sem razões para não aceitação dos títulos extrajudiciais -- O procedimento cabível: medidas de forçaReferencia bibliográfica
COLOMBO FILHO, Cassio. Os títulos extrajudiciais e o processo do trabalho: a permanente necessidade de revisão. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 34, p. 92-102, out. 2014.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Execução: ampliação do rol de responsáveis pelos créditos trabalhistas
Fava, Marcos Neves | maio 2010Ganhar mas não levar é a ameaça que corre qualquer trabalhador que se socorra do Judiciário. Revela-se aí uma crise de efetividade que, longe de ser sua exclusividade, abate também o processo do trabalho. E a perda da efetividade acaba por denegrir a própria imagem da Justiça, mitigando seu valor social e desencorajando ... -
Título executivo, fato gerador, decadência e prescrição previdenciária na Justiça do trabalho
Santos, Edilton Meireles de Oliveira | mar. 2009[por] Trata do título executivo da execução fiscal-previdenciária na Justiça do Trabalho, abordando, ainda, os temas relacionados ao fato gerador das contribuições previdenciárias, decadência e prescrição dos créditos fiscais. Comenta a decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à abrangência da competência da ... -
Ação rescisória ou ação anulatória: meios de impugnação das decisões em execução
Amaral, Júlio Ricardo de Paula | dez. 2007Num primeiro momento, a título de esclarecimento, é importante mencionar que são possíveis de ser encontradas inúmeras espécies de decisões no processo de execução, e, por tal razão, torna-se inviável um minucioso estudo acerca de cada uma delas. Em face disso, haverá apenas a análise acerca do meio hábil de impugnação ... -
A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho
Carlin, Odete | 2014A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ... -
Análise crítica da Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho: uma abordagem teórica / prática da tutela antecipada no âmbito processual trabalhista
Zapata, Sandor Ramiro Darn | jun. 2010Analisa criticamente a Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho. Para a elaboração do mesmo, foi utilizado o método dialético, tendo em vista que seu fundamento encontra-se no pressuposto que a contradição está na realidade, formulando o pensamento por meio da lógica do conflito. Com a conversão das Orientações ... -
A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela justiça do trabalho: desdobramentos da alteração legislativa imposta pela Lei n. 11.941, de 27.5.2009
Caspar, Rafael Chiari | nov. 2013A execução das Contribuições Previdenciárias (ou simplesmente INSS, como foram intituladas na seara trabalhista) pela Justiça do Trabalho se trata de modo muito especial de cobrança de tributo. Isso acontece porque, no processo laboral, a execução das Contribuições Previdenciárias se dá ex officio pelo magistrado, ... -
Dos títulos executivos no novo CPC e no processo do trabalho
Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa | dez. 2016[por] Inicialmente, analisa os títulos executivos judiciais e extrajudiciais previstos no Código de Processo Civil de 2015, especialmente em relação às normas jurídicas e às modificações trazidas no novo diploma processual. Feito isso, passar-se-á ao estudo dos títulos executivos constantes no regramento trabalhista e ... -
Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC 45/2004 e da Lei 11.232/2005
Cordeiro, Wolney de Macedo | dez. 2006A ampliação da competência material da Justiça do Trabalho promovida pela EC 45/2004 e a alteração na sistemática da execução feita pela Lei 11.232/2005 trouxeram importantes repercussões na tipificação e conceituação dos títulos executivos trabalhista. É possível vindicar uma nova classificação para os títulos executivos ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao processo do trabalho
Souza, Herman Guilhermo de Araújo | set. 2017[por] O processo do trabalho é instrumento destinado à realização de direitos de natureza alimentar e, há muito, convive com as dificuldades inerentes ao procedimento executório, o que atravanca a consequente entrega do bem da vida reconhecido pelo título judicial ao credor. A desconsideração da personalidade jurídica – ... -
Concurso de credores incidental à execução promovida na justiça do trabalho
Fioreze, Ricardo | 2010São crescentes as dificuldades enfrentadas quando se busca tornar concreto o direito certificado em título executivo. A entrega do "bem da vida" ao credor, quando não há colaboração do devedor, exige do juiz o deslocamento de um plano abstrato, cujo trânsito atende à mera finalidade de dizer o direito, para um plano real, ...