• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Dano existencial por jornada de trabalho excessiva: critérios objetivos (horizontais e verticais) de configuração

    Molina, André Araújo | ago. 2015
    Thumbnail

    PDF (385Kb)

    RVBI
    001046500
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Dano existencial por jornada de trabalho excessiva: critérios objetivos (horizontais e verticais) de configuração

    Molina, André Araújo | ago. 2015
    PDF (385Kb)

    [por] A partir do reconhecimento da centralidade da dignidade humana e da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, identificamos a possibilidade fático-jurídica de violação desses direitos, causando danos à pessoa humana do trabalhador, entre os quais se inserem os danos existenciais. A proposta é conceituar essa nova espécie de dano e avançar para sugerir critérios objetivos para sua configuração.
     
    [eng] From the centrality of human dignity and the horizontal effect of fundamental rights in labor relations, we identify the factual and legal possibility of such breach, causing damage to workers' human person, among which are part of the existential damage. The main purpose of the paper is to conceptualize this new kind of damage and move on to suggest objective criteria for its configuration.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/93093
    Notas de conteúdo
    Dano existencial por jornada de trabalho excessiva -- Critérios objetivos (horizontais e verticais) de configuração -- O requisito do dano (configuração, prova material e extensão) -- A jurisprudência do TST
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 4 (out./dez. 2015)
    Revista de direito do trabalho: vol. 41, n. 164 (jul./ago. 2015)
    Fonte
    MOLINA, André Araújo. Dano existencial por jornada de trabalho excessiva: critérios objetivos (horizontais e verticais) de configuração. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 4, p. 107-134, out./dez. 2015.

    MOLINA, André Araújo. Dano existencial por jornada de trabalho excessiva: critérios objetivos (horizontais e verticais) de configuração = Existential damage from excessive working hours: objective requirements (horizontal and vertical) configuration. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 41, n. 164, p. 15-43, jul./ago. 2015.
    Assunto
    Direitos e garantias individuais, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Indenização trabalhista, jurisprudência, Brasil ; Indenização (direito civil), Brasil ; Duração do trabalho, Brasil ; Jornada de trabalho, Brasil ; Dano (direito civil), Brasil
    RVBI
    001046500
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dano existencial coletivo continuado e o "Caso Eternit": a morte lenta e silenciosa dos trabalhadores como consequência do "acidente de trabalho em massa" que se perpetua no tempo 

      Rodrigues, Elaine Barbosa | jun. 2024
      [por] Demonstra a possibilidade de reparação por dano existencial coletivo "continuado", em decorrência de acidente de trabalho em massa que se perpetua no tempo. Assim, relativamente à problematização do tema sub examen, aborda-se o instituto do dano existencial, positivado na CLT com a reforma trabalhista de 2017, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dano existencial nas relações de trabalho 

      Abud, Cláudia José | fev. 2018
      [por] As discussões a respeito do dano existencial são recentes no âmbito trabalhista, mas aos poucos vêm sendo cada vez mais debatidas em ações judiciais. Na esfera do processo do trabalho, são ainda acirradas as discussões sobre as indenizações por dano moral decorrentes de acidente do trabalho ou por violação aos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Alargamento conceitual do dano existencial no direito do trabalho 

      Cabral, Marcel Medeiros; Santos, Rodrigo Coimbra | dez. 2021
      [por] Trata do dano existencial, com enfoque na área trabalhista. A pesquisa se justifica em razão do tema dano existencial ser frequentemente objeto de discussão nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, considerando sua importância no direito laboral e recente positivação pela Lei 13.467/17 ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Breves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhista 

      César, João Batista Martins; Monti Junior, Carlos Eduardo | jun. 2019
      [por] A doença e o acidente do trabalho acarretam sérias repercussões negativas não apenas na vida do trabalhador, mas em sua família, na empresa e na sociedade como um todo. Diante desse contexto, analisa-se a possibilidade de esses fatos ensejarem a responsabilização do empregador pelo dano existencial. Para tanto, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A violação da dignidade da pessoa humana frente a exploração do trabalho infantil 

      Pinheiro, Milena dos Santos; Moreira, Rafael Bueno da Rosa | fev. 2022
      [por] Analisa a violação da dignidade da pessoa humana em decorrência da submissão de crianças e adolescentes a atividades de exploração do trabalho infantil à luz da teoria da proteção integral. Para tanto, tem como objetivos específicos: demonstrar a proteção jurídica constitucional, infraconstitucional e internacional ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho 

      Moraes, Kelly Farias de | set. 2012
      [por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As novas tecnologias e o meio ambiente do trabalho 

      Stürmer, Gilberto; Coimbra, Rodrigo | ago. 2018
      [por] Analisa o tema das novas tecnologias no meio ambiente do trabalho observado o contexto atual de globalização da economia e de complexidade da sociedade. A integridade física e mental dos trabalhadores expostos às novas tecnologias somente poderá ser alcançada e implementada com a efetividade do direito a um meio ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Sistema constitucional e aspecto material da dignidade da pessoa humana 

      Clemente, Bruno Ernesto; Duarte, Bento Herculano | ago. 2013
      [por] Destacam-se os critérios substanciais da norma da dignidade da pessoa humana, conceituando-se sistema jurídico e dignidade da pessoa humana, abordando os aspectos materiais e formais do sistema constitucional moderno, relacionando a evolução e existência do Estado Democrático de Direito como elemento indissociável ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilidade civil sem danos em face do descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho 

      Hamano, Patricia Sanae; Oliveira, Lourival José de | dez. 2022
      [por] As teorias clássicas da responsabilidade civil mostram-se insuficientes para garantir os direitos fundamentais à vida, à saúde e a dignidade do ser humano trabalhador, uma vez que apenas reparam o dano já ocorrido. É necessário promover a efetiva proteção do trabalhador, visando a não ocorrência do dano. Assim, o ...
    • Imagem

      Bring Your Own Device (BYOD) e suas implicações na relação de emprego: reflexões práticas 

      Fincato, Denise; Frank, Marina Silveira | jun. 2020
      [por] Prática adotada por algumas empresas, a utilização de equipamentos do empregado para a prestação de serviços tem chamado a atenção no ramo especializado trabalhista. A circunstância altera sobremaneira a clássica pressuposição de que a infraestrutura - suas despesas e domínio - pertence ao empregador e, ainda, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.