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Artigo de periódico
Terceirização no setor elétrico: o caso da Companhia Paranaense de Energia - COPEL
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Terceirização no setor elétrico: o caso da Companhia Paranaense de Energia - COPEL
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/92908Notas de contenido
Concessão de serviço público e atividades inerentes: o caso COPEL -- A excepcionalidade das obras típicas de construção civilIn
Referencia bibliográfica
MENDES, Ubirajara Carlos. Terceirização no setor elétrico: o caso da Companhia Paranaense de Energia - COPEL. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 35, p. 9-22, nov./dez. 2014.Ítems relacionados
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Meio ambiente do trabalho: a realidade dos acidentes de trabalho na construção civil
Romar, Carla Teresa Martins; Reis, Diego Roda | abr. 2014[por] Analisa o meio ambiente do trabalho na construção civil, com enfoque no alto índice de acidentes que ocorrem neste importante segmento econômico, buscando identificar as principais causas que fazem do Brasil um dos países com maior índice de acidentes do trabalho nesta atividade e verificar se as medidas preventivas ... -
A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST
Padilha, Norma Sueli | jun. 2012Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ... -
A necessária revisão da Súmula 331 do TST diante do novo Código civil
Melo, Raimundo Simão de | jan. 2011Rediscute a responsabilidade do tomador de serviços nas terceirizações, com base na Súmula 331 do TST e nas inovadoras disposições legais do Código Civil de 20202 a respeito da responsabilidade por ato de terceiro, para concluir se ela continua sendo subsidiária ou se passou a ser solidária. A discussão do tema no momento ... -
Brasil. Lei n. 7.369, de 20 de setembro de 1985
Brasil | 23 set. 1985Institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade. -
Brasil. Decreto n. 93.412, de 14 de outubro de 1986
Brasil | 15 out. 1986Revoga o Decreto n. 92212, de 26 de dezembro de 1985, regulamenta a Lei n. 7369, de 20 de setembro de 1985, que institui salário adicional para empregados do setor de energia elétrica, em condições de periculosidade. -
Brasil. Decreto n. 92.212, de 26 de dezembro de 1985
Brasil | 27 dez. 1985Regulamenta a Lei n. 7369, de 20 de setembro de 1985, que instituiu a adicional de periculosidade para os empregados do setor de energia elétrica. -
A responsabilidade do ente público nas licitações frente a Súmula 331 do TST
Boufleur, Caroline de Pietro | ago. 2015Estuda a responsabilidade da Administração Pública diante do inadimplemento das obrigações trabalhistas da contratada que presta serviços, observando o disposto na Lei de Licitações e a nova redação da Súmula 331 do TST. Aborda aspectos relevantes sobre o fenômeno da terceirização de mão de obra, mormente no que se refere ... -
Ato n. 151/GDGSET.GP, de 28 de março de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 2014Altera o Ato n. 271/GDGCA.GP, de 9 de novembro de 2005, que dispõe sobre a cessão de áreas para exercício de atividades de apoio necessárias ao desempenho das atividades do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 12.740, de 8 de dezembro de 2012
Brasil | 10 dez. 2012Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas, e revoga a Lei n. 7369, de 20 de setembro de 1985. -
Terceirização: modulação jurisprudencial e valores iluministas/humanistas
Oliveira, Ariete Pontes de; Renault, Luiz Otávio Linhares | set. 2014Com o advento da EC nº 45/04, ao recurso extraordinário, previsto no art. 102, III, da Constituição da República de 1988 – CR/88, acresceu-se novo pressuposto de admissibilidade – repercussão geral da matéria objeto do recurso, consoante § 3º, III, do art. 102 da CR/88. A matéria foi regulamentada, e a sua previsão consta ...