Artigo de periódico
Terceirização no setor elétrico: o caso da Companhia Paranaense de Energia - COPEL
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Terceirização no setor elétrico: o caso da Companhia Paranaense de Energia - COPEL
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/92908Table of contents
Concessão de serviço público e atividades inerentes: o caso COPEL -- A excepcionalidade das obras típicas de construção civilIn
Citation
MENDES, Ubirajara Carlos. Terceirização no setor elétrico: o caso da Companhia Paranaense de Energia - COPEL. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 35, p. 9-22, nov./dez. 2014.See also
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Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 35 (nov./dez. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | dez. 2014 -
É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações?
Melo, Luís Antônio Camargo de | jun. 2014Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ... -
A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST
Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ... -
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
Terceirização e contratos de fornecimento industrial: notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores
Feliciano, Guilherme Guimarães | jun. 2007Os contratos de fornecimento industrial, ainda quando vinculados à atividade-fim da empresa-cliente, acompanham uma tendência universal de desconcentração produtiva. Se não mascaram típicas relações de emprego com o cliente, consubstanciam modalidade de terceirização material (de produção), que não se confunde com a ... -
Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial: notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores
Feliciano, Guilherme Guimarães | set. 2007[por] Os contratos de fornecimento industrial, ainda quando vinculados à atividade-fim da empresa-cliente, acompanham uma tendência universal de desconcentração produtiva. Se não mascaram típicas relações de emprego com o cliente, consubstanciam modalidade de terceirização material (de produção), que não se confunde com ... -
Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve
Borba, Joselita Nepomuceno | maio 2011Analisa a possibilidade de se imputar responsabilidade ao sindicato pelo exercício do direito de greve. O tema é desafiador, porque a greve se traduz em uma importante conquista social do trabalhador, direito de solidariedade de terceira geração, reconhecido como uma das primeiras garantias fundamentais do cidadão-trabalhador, ... -
Revista de arbitragem e mediação: vol. 5, n. 16 (jan./mar. 2008)
Instituto Brasileiro de Direito Comparado | mar. 2008 -
Meio ambiente do trabalho: a realidade dos acidentes de trabalho na construção civil
Romar, Carla Teresa Martins; Reis, Diego Roda | abr. 2014[por] Analisa o meio ambiente do trabalho na construção civil, com enfoque no alto índice de acidentes que ocorrem neste importante segmento econômico, buscando identificar as principais causas que fazem do Brasil um dos países com maior índice de acidentes do trabalho nesta atividade e verificar se as medidas preventivas ... -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 17, n. 68 (abr./jun. 2017)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | jun. 2017