Ato
Ato n. 323/TST.GP, de 2 de maio de 2013
Ato
Ato n. 323/TST.GP, de 2 de maio de 2013
Define os membros que compõem o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do Sistema de Expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, instituído pelo Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/29962Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 323/TST.GP, de 2 de maio de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 21, 3 maio 2013.Related items
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Ato n. 118/GP, de 17 de março de 2014
Define os membros que compõem o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do Sistema de Expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, instituído pelo Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012. -
Ato Conjunto n. 142/TST.GP.CGJT, de 16 de junho de 2021
Altera o art. 2º do Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 95/GP, de 14 de fevereiro de 2013
Altera o Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 17/GCGJT, de 17 de novembro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 15/GCGJT, de 9 de março de 2022
Indica os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 27/GCGJT, de 18 de outubro de 2022
Recompõe os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012
Constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 132/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 29 de maio de 2018
Inclui membros ao Comitê Gestor para o Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgSIGEP), instituído pelo Ato n. 29/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 19 de fevereiro de 2016. -
Ato n. 67/CSJT.GP.SG, de 18 de março de 2016
Retifica o Ato n. 64/CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2016, que define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT). -
Ato n. 62/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Altera a redação do inciso II e do parágrafo único do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, define sua composição e competência.
