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  Ato

  Ato n. 118/GP, de 17 de março de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 mar. 2014

  Define os membros que compõem o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do Sistema de Expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, instituído pelo Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 142/TST.GP.CGJT, de 16 de junho de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 jun. 2021

  Altera o art. 2º do Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
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  Ato

  Ato n. 95/GP, de 14 de fevereiro de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2013

  Altera o Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
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  Ato

  Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 mar. 2012

  Constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
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  Ato

  Ato n. 132/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 29 de maio de 2018 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 maio 2018

  Inclui membros ao Comitê Gestor para o Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgSIGEP), instituído pelo Ato n. 29/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 19 de fevereiro de 2016.
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  Ato

  Ato n. 67/CSJT.GP.SG, de 18 de março de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 mar. 2016

  Retifica o Ato n. 64/CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2016, que define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT).
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  Ato

  Ato n. 644/GP, de 23 de novembro de 2015 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2015

  Altera o inciso II do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui e define a composição do Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 5 de maio de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 maio 2017

  Define o membro do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) de que trata o art. 40, VIII da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que ratifica a instituição do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho como sistema ...
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  Ato

  Ato n. 229/CSJT.GP.SG, de 12 de setembro de 2018 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 set. 2018

  Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho de que trata o art. 40 da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que ratifica a instituição do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho como sistema informatizado ...
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  Ato

  Ato n. 215/CSJT.GP.SG.SETIC, de 21 de outubro de 2019 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 out. 2019

  Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho de que tratam os arts. 38, 39 e 40 da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que ratifica a instituição do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho como ...