No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997
Altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/921Notas
Revoga parcialmente a Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996, pelo período correspondente ao primeiro semestre de 1998Vigência prorrogada pelo Ato n. 28/GDGCJ.GP, de 27 de janeiro de 1999
Revogada parcialmente pela Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999
Revogada pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002]
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 248, p. 68214, 23 dez. 1997.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 641, de 24 de junho de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1999Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 540, de 25 de junho de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jul. 1998Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 28/GDGCJ.GP, de 27 de janeiro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º fev. 1999Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 608, de 11 de março de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 mar. 1999Modifica o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 348/SEGJUD.GP, de 17 de junho de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2015Autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, LELIO BENTES CORRÊA e WALMIR OLIVEIRA DA COSTA, no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e das Subseções I e II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 362, de 28 de novembro de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 1996Mantém o critério referente à realização das sessões da Subseção I e II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1170, de 5 de outubro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2006Dispõe sobre a composição das Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho enquanto não preenchidos todos os cargos criados pela Emenda Constitucional n. 45/2004; e sobre a cota e distribuição de processos de Ministros. -
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2016Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ... -
Resolução Administrativa n. 607, de 5 de março de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 mar. 1999Designa sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e das Subseções 1 e 2 Especializadas em Dissídios Individuais. -
Ato n. 85/SEGJUD.GP, de 8 de fevereiro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 fev. 2012Defere a remoção, a pedido, da Exma. Ministra DORA MARIA DA COSTA, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1).