No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997
Altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/921Notas
Revoga parcialmente a Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996, pelo período correspondente ao primeiro semestre de 1998Vigência prorrogada pelo Ato n. 28/GDGCJ.GP, de 27 de janeiro de 1999
Revogada parcialmente pela Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999
Revogada pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002]
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 248, p. 68214, 23 dez. 1997.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 641, de 24 de junho de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1999Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 540, de 25 de junho de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jul. 1998Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 194/SEJUD.GP, de 30 de abril de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 2010Autoriza a permuta do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS da Sétima Turma para a Segunda Turma e da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) para a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), e do Exmo. Sr. Juiz FLAVIO PORTINHO SIRANGELO da Segunda Turma para a Sétima Turma ... -
Ato n. 85/SEGJUD.GP, de 8 de fevereiro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 fev. 2012Defere a remoção, a pedido, da Exma. Ministra DORA MARIA DA COSTA, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1). -
Resolução Administrativa n. 1401, de 3 de maio de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2010Autoriza a remoção do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS da Sétima Turma para a Segunda Turma e da Subseção I para a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Tribunal Superior do Trabalho. Resolve que o Exmo. Sr. Juiz FLÁVIO PORTINHO SIRANGELO ocupará, na Sétima Turma e na ... -
Ato n. 176/SETPOEDC.GP, de 27 de fevereiro de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2008Fixa critérios referentes à redistribuição dos processos atribuídos e distribuídos à Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA no âmbito da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, em face da remoção de S. Exa. para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1417, de 9 de agosto de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 ago. 2010Autoriza a remoção do Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) para a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2). Designa o Exmo. Sr. Juiz ROBERTO PESSOA para assumir a vaga ... -
Ato n. 223/SEGJUD.GP, de 28 de março de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 mar. 2012Defere a remoção, a pedido, do Exmo. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1408, de 28 de junho de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2010Autoriza a remoção do Exmo. Sr. Ministro RENATO DE LACERDA PAIVA da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1). -
Ato n. 86/SEGJUD.GP, de 8 de fevereiro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 fev. 2012Defere a remoção, a pedido, do Exmo. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.