No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos
Artigo de periódico
A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos
[por] Examina a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresarial no âmbito da execução trabalhista, na perspectiva constitucional da efetividade dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores. [eng] This article aims to examine the theory of piercing the corporate veil of corporate society in the labor enforcement in the constitutional perspective of the effectiveness of fundamental social rights of workers.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/89998Table of contents
Natureza jurídica: vício estrutural ou vício funcional? -- Fundamentos: o engenho jurídico do ente abstrato -- Pressupostos: a autonomia patrimonial como antecedente lógico -- Sociedades por quotas limitadas: a responsabilidade é a morada do sócio -- A autêntica sociedade anônima: responsabilidade subsidiária restrita ao acionista controlador e ao administrador -- A falsa sociedade anônima: responsabilidade subsidiária extensiva à todos os sócios ("acionistas") -- Grupo de empresas: as distintas personalidades jurídicas das empresas do grupo econômico X o princípio da primazia da realidade -- Os requisitos para a desconsideração: teoria subjetiva x teoria objetivaPrevious version
Citation
CLAUS, Ben-Hur Silveira. A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos = The piercing the corporate veilin labor performance: some theoretical aspects. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 42, n. 167, p. 57-76, jan./fev. 2016.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A desconsideração de personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos
Claus, Ben-Hur Silveira | set. 2010Examina a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresarial no âmbito da execução trabalhista. Elaborado na perspectiva constitucional da efetividade dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores, o artigo está composto por duas partes. A primeira parte está dedicada a aspectos teóricos. ... -
A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos e aplicação prática
Claus, Ben-Hur Silveira | jun. 2012Examina a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresarial no âmbito da execução trabalhista, na perspectiva constitucional da efetividade dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores. São abordados aspectos históricos, teóricos e práticos. Examina-se o conceito do instituto, sua natureza ... -
A desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução trabalhista e a pesquisa eletrônica de bens de executados
Claus, Ben-Hur Silveira | maio 2013Enquanto a clássica desconsideração da personalidade jurídica opera como técnica para inibir a utilização indevida da autonomia patrimonial da sociedade personificada e visa responsabilizar o sócio pelas obrigações da sociedade, a desconsideração inversa da personalidade jurídica opera para coibir a confusão patrimonial ... -
A sociedade de responsabilidade limitada no novo Código civil: dos sócios e da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada
Calças, Manoel de Queiroz Pereira | dez. 2002O Código Civil de 2002 que unificou pela base o direito obrigacional e, entre outras novidades de relevo instituiu um livro denominado "Do direito de empresa", regulamenta por inteiro as sociedades por quotas de responsabilidade limitada, que passam a ser chamadas de sociedades limitadas, revogando o antigo Decreto n. ... -
Desconsideração da personalidade jurídica, recuperação judicial e falência: competência da Justiça do trabalho
Bebber, Júlio César | jun. 2023[por] A competência da Justiça do trabalho para deliberar sobre a desconsideração da personalidade jurídica de sociedades empresárias em recuperação judicial e falidas em demandas trabalhistas era tema que não oferecia dificuldade até a publicação da Lei n. 14.112/2020, que deu nova redação ao art. 82-A da Lei n. ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na justiça do trabalho
Supioni Junior, Claudimir; Armani, Wagner José Penereiro | ago. 2016[por] A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica tem sido aplicada no Brasil desde o final dos anos 1960. Mas desde o começo a doutrina apontou sua incompatibilidade com a teoria processual vigente, pela qual apenas as partes primariamente envolvidas em um processo legal poderiam sofrer seus efeitos. A ... -
O vácuo legislativo referente aos aspectos processuais da aplicação da disregard of legal entity doctrine: a visão da jurisprudência trabalhista nacional a respeito da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Schnell, Fernando | jul. 2010A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é tema que desperta grande polêmica na área do Direito Processual do Trabalho. Com vistas à satisfação do crédito trabalhista, o Judiciário tem sofrido duras críticas quanto à aplicação da disregard doctrine, por violação a princípios processuais consagrados na ... -
Responsabilidade pelo cumprimento da obrigação trabalhista
Treviño, Dora Vaz | jun. 1977Nos tempos modernos, raro é o empregador, constituído em firma individual que assume, sozinho, os riscos da atividade econômica. Ao contrário, nos dias em que vivemos, as grandes holdings, isto é, os grupos de empresas, controlados pela chamada empresa-mãe, vão substituindo as já anacrônicas sociedades comerciais. Na ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC/2015 e o direito processual do trabalho
Claus, Ben-Hur Silveira | jan. 2016Enfrenta a questão de saber se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo CPC aplica-se ao processo do trabalho. Isso porque o art. 795, § 4º, do CPC de 2015 prevê que"para a desconsideração da personalidade jurídica é obrigatória a observância do incidente previsto neste Código." Trata-se ... -
Quem paga a execução trabalhista? Pesquisa empírica dos responsáveis pelos créditos reconhecidos pela Justiça do trabalho
Marques Filho, Lourival Barão; Barbosa, Claudia Maria | jun. 2021[por] Analisa quais são os responsáveis pelo pagamento das verbas devidas ao trabalhador nas condenações impostas pela Justiça do trabalho. Por intermédio de pesquisa empírica com técnicas quantitativas foram investigados todos os 498 processos que foram quitados nas Varas do Trabalho de União da Vitória e 18ª de Curitiba, ...