Artigo de periódico
A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos
Artigo de periódico
A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos
[por] Examina a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresarial no âmbito da execução trabalhista, na perspectiva constitucional da efetividade dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores. [eng] This article aims to examine the theory of piercing the corporate veil of corporate society in the labor enforcement in the constitutional perspective of the effectiveness of fundamental social rights of workers.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/89998Artículos relacionados
Notas de contenido
Natureza jurídica: vício estrutural ou vício funcional? -- Fundamentos: o engenho jurídico do ente abstrato -- Pressupostos: a autonomia patrimonial como antecedente lógico -- Sociedades por quotas limitadas: a responsabilidade é a morada do sócio -- A autêntica sociedade anônima: responsabilidade subsidiária restrita ao acionista controlador e ao administrador -- A falsa sociedade anônima: responsabilidade subsidiária extensiva à todos os sócios ("acionistas") -- Grupo de empresas: as distintas personalidades jurídicas das empresas do grupo econômico X o princípio da primazia da realidade -- Os requisitos para a desconsideração: teoria subjetiva x teoria objetivaIn
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Referencia bibliográfica
CLAUS, Ben-Hur Silveira. A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos = The piercing the corporate veilin labor performance: some theoretical aspects. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 42, n. 167, p. 57-76, jan./fev. 2016.Ítems relacionados
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