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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 6, de 4 de agosto de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2006
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    PDF (37Kb)

    Situación
    Revogado
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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 6, de 4 de agosto de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2006
    PDF (37Kb)

    Retifica o art. 5º da Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/896
    Descripción
    Revogada pela Ordem de Serviço n. 1, de 24 de abril de 2007
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    Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 6, de 4 de agosto de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 29, p. 5, 4 ago. 2006.
    Palabras clave
    Autarquia ; Banco Central do Brasil (Bacen) ; Intimação ; Fundação pública ; Notificação ; Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subsecretaria de Cadastramento Processual ; Retificação
    Situación
    Revogado
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      Ato

      Ato n. 97, de 14 de dezembro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 2004
      Altera os itens 1, 2 e 3 da Ordem de Serviço n. 3, de 27 de agosto de 2004, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais.
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2006
      Determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais.
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 3, de 27 de agosto de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 ago. 2004
      Determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais.
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 1, de 24 de abril de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 abr. 2007
      Determina procedimentos a serem observados nas citações, intimações e notificações de entidades federais.
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      Artigo de periódico

      Controvérsias sobre a reabilitação profissional 

      Martinez, Wladimir Novaes | fev. 2012
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      Ato n. 104/GP, de 12 de março de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2004
      Determina às secretarias dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, na hipótese de confirmação da greve, que suspendam as citações e intimações da União, das autarquias e das fundações públicas federais, até o fim do movimento paredista, exceto nos casos que reclamem solução urgente.
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      Artigo de periódico

      Atendimento prioritário de advogados nas agências do INSS: (análise da decisão do STF no RE 277.065) 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | out. 2014
      [por] O STF, ao julgar o Recurso Extraordinário 277.065, decidiu que o INSS não deve impor aos advogados, no mister da profissão, a obtenção de ficha de atendimento. Porém, essa decisão, proferida 20 anos após o ajuizamento da demanda, está dissociada da prática corrente dos usuários dos serviços do INSS. Atualmente, o ...
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