Doutrinas essenciais. Direito tributário: princípios gerais

Doutrina

dc.date.accessioned	2016-06-21T11:08:29Z
dc.date.available	2016-06-21T11:08:29Z
dc.date.issued	2011
dc.identifier.citation	MARTINS, Ives Gandra da Silva (Org.); BRITO, Edvaldo (Org.). Princípios gerais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1214 p. (Doutrinas essenciais. Direito tributário, v. 1).	pt_BR
dc.identifier.isbn	9788520339541
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/88903
dc.description	Edições especiais Revista dos Tribunais 100 anos	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Organização: Ives Gandra da Silva Martins, Edvaldo Brito
dc.description.tableofcontents	Espécies tributárias. Lei complementar. Capacidade contributiva. Decadência e prescrição	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Doutrinas essenciais. Direito tributário; v. 1
dc.subject	Capacidade contributiva	pt_BR
dc.subject	Decadência (direito tributário)	pt_BR
dc.subject	Prescrição tributária	pt_BR
dc.subject	Tributo	pt_BR
dc.subject	Obrigação tributária	pt_BR
dc.subject	Analogia (direito)	pt_BR
dc.subject	Contribuinte (pessoa física)	pt_BR
dc.subject	Sistema tributário	pt_BR
dc.subject	Isenção tributária	pt_BR
dc.subject	Alíquota	pt_BR
dc.subject	Confisco	pt_BR
dc.subject	Sanção tributária	pt_BR
dc.subject	Competência tributária	pt_BR
dc.subject	Receita pública	pt_BR
dc.subject	Parafiscalidade	pt_BR
dc.subject	Crédito tributário	pt_BR
dc.subject	Imposto direto	pt_BR
dc.subject	Segurança jurídica	pt_BR
dc.subject	Legislação tributária	pt_BR
dc.subject	Direito tributário, coletânea	pt_BR
dc.title	Doutrinas essenciais. Direito tributário: princípios gerais	pt_BR
dc.type.genre	Doutrina	pt_BR
dc.type.genre	Coletânea	pt_BR
dc.type.genre	Livro	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.identifier.volume	1
dc.identifier.rvbisys	000904699