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Doutrina

Doutrinas essenciais. Direito tributário: princípios gerais

2011
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/88903
Descripción
Edições especiais Revista dos Tribunais 100 anos
Contribuciones
Organização: Ives Gandra da Silva Martins, Edvaldo Brito
Notas de contenido
Espécies tributárias. Lei complementar. Capacidade contributiva. Decadência e prescrição
Referencia bibliográfica
MARTINS, Ives Gandra da Silva (Org.); BRITO, Edvaldo (Org.). Princípios gerais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1214 p. (Doutrinas essenciais. Direito tributário, v. 1).
Palabras clave
Capacidade contributiva ; Decadência (direito tributário) ; Prescrição tributária ; Tributo ; Obrigação tributária ; Analogia (direito) ; Contribuinte (pessoa física) ; Sistema tributário ; Isenção tributária ; Alíquota ; Confisco ; Sanção tributária ; Competência tributária ; Receita pública ; Parafiscalidade ; Crédito tributário ; Imposto direto ; Segurança jurídica ; Legislação tributária ; Direito tributário, coletânea
Doutrina
Coletânea
Livro
RVBI
000904699
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