Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 14/CSJT.TST.GP, de 27 de maio de 2008
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-05-18T13:02:03Z | |
| dc.date.available | 2009-05-18T13:02:03Z | |
| dc.date.created | 2008-05-27 | |
| dc.date.issued | 2008-05-30 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 14/CSJT.TST.GP, de 27 de maio de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 1-2, 30 maio 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/887 | |
| dc.description | Revoga a Ordem de Serviço n. 1/SEAD.GDGCA, de 31 de agosto de 2000 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT, de 2 de janeiro de 2024 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Normatiza a tramitação dos processos referentes à prorrogação dos prazos contratuais e de novas contratações nas unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Atribui responsabilidade aos Secretários, aos Coordenadores, aos Assessores-Chefes e os Chefes de Divisão de unidades componentes da estrutura do TST e do CSJT pelo acompanhamento da tramitação de expedientes e de processos administrativos de interesse dos serviços da unidade que dirigem referentes a prorrogações de prazo de vigência de contratos ou a novas contratações. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4300 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/226835 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Processo administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Tramitação | pt_BR |
| dc.subject | Contratação | pt_BR |
| dc.subject | Contrato administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Consulta | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 14/CSJT.TST.GP, de 27 de maio de 2008 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 14 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200800014 |
Coleção
Veja também
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Ordem de Serviço n. 1/SEAD.GDGCA, de 31 de agosto de 2000
Normatiza a tramitação dos processos referentes à prorrogação dos prazos contratuais, nas unidades subordinadas à Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 1/SEAOF.GDGSET, de 11 de outubro de 2007
Dá incumbência à Coordenadoria de Licitações e Contratos de comunicar à Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho a proximidade do término de vigência dos contratos, para que consulte a unidade administrativa encarregada de sua fiscalização sobre a necessidade de manter as ... -
Resolução Administrativa n. 2636, de 14 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos e da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica. -
Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024
Dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 756/GDGSET.GP, de 20 de novembro de 2012
Extingue a Assessoria de Relações Internacionais (ASIN) e transforma o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Relações Internacionais em cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social. -
Ato n. 1/CSJT.SG, de 25 de janeiro de 2012
Institui fluxo de trabalho, a ser adotado pelas unidades administrativas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para o acompanhamento dos ofícios expedidos pela Presidência ou pelo Secretário-Geral que demandem controle das respostas. -
Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007
Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 493/GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998
Altera a denominação da Assessoria de Divulgação da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ser chamada de Cerimonial da Presidência, bem como transforma a função comissionada de Assessor de Divulgação da Presidência em Chefe do referido Cerimonial. -
Ato n. 259/GDGCA.GP, de 6 de setembro de 2006
Retifica o art. 1º do Ato n. 248/GDGCA.GP, de 25 de agosto de 2006, que transforma o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria Administrativa, código CJ-2, em Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Administrativa, código CJ-2. -
A tutela antecipada e sua aplicação no processo do trabalho
O processo civil brasileiro vem sofrendo nas últimas décadas, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, intensas alterações, as quais objetivam oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere, eficaz e efetiva, promovendo, assim, o que os doutrinadores chamam de um concreto e verdadeiro acesso ...
