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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 493/GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 1998
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    PDF (131Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11063

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    Ato

    Ato n. 493/GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 1998
    PDF (131Kb)

    Altera a denominação da Assessoria de Divulgação da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ser chamada de Cerimonial da Presidência, bem como transforma a função comissionada de Assessor de Divulgação da Presidência em Chefe do referido Cerimonial.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5461
    Description
    Revogado pelo Ato n. 230/GDGCA.GP, de 21 de setembro de 2005
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 493/GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 3, 9 out. 1998.
    Subject
    Criação ; Denominação ; Alteração ; Unidade administrativa ; Chefe ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria de Divulgação ; Assessor ; Transformação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cerimonial da Presidência (CEPRES) ; Função comissionada ; Organização administrativa ; Organização institucional
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11063

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      Ato

      Ato n. 346/CEPRES.SEGP.GP, de 16 de junho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2015
      Transforma o Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, em Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES). Transforma cargo em comissão e transfere funções de assistente no âmbito da (ACEPRES).
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      Ato

      Ato n. 229/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2011
      Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em cargo em comissão de Assessor B. Transforma funções comissionadas de Assistente 4, nível FC-4, em funções comissionadas de Assistente 6, nível FC-6, vinculadas ao Gabinete da Presidência do TST.
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      Ato

      Ato n. 230/GDGCA.GP, de 21 de setembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2005
      Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência em Assessor A do Gabinete da Presidência. Transforma o cargo em comissão de Assessor B do Gabinete da Presidência em cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2022
      Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.
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      Ato

      Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2022
      Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2020
      Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 569/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2010
      Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 mar. 2021
      Altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2021
      Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...
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      Ato

      Ato n. 157/GDGSET.GP, de 30 de março de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2016
      Extingue a Assessoria Parlamentar (ASPAR) vinculada ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transforma a Divisão de Saúde Complementar (DISC) em Coordenadoria de Saúde Complementar. Atribui a coordenação da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao ocupante da função comissionada de Assistente ...

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