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Ato
Ato n. 493/GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998
Ato
Ato n. 493/GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998
Altera a denominação da Assessoria de Divulgação da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ser chamada de Cerimonial da Presidência, bem como transforma a função comissionada de Assessor de Divulgação da Presidência em Chefe do referido Cerimonial.