No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1102, de novembro de 2005
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1102, de novembro de 2005
Referenda o Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005, que determina que as secretarias procedam à intimação da RFFSA, mediante a republicação do despacho, acórdão ou outro ato ensejador da abertura do prazo que corria em favor da União ou do GEIPOT para a prática de atos processuais na data da rejeição da Medida Provisória n. 246/2005, ocorrida em 22 de junho de 2005.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8846Articles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1102, de novembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 524, 16 nov. 2005Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2005Determina que as secretarias procedam à intimação da RFFSA, mediante a republicação do despacho, acórdão ou outro ato ensejador da abertura do prazo que corria em favor da União ou do GEIPOT para a prática de atos processuais na data da rejeição da Medida Provisória n. 246/2005, ocorrida em 22 de junho de 2005. -
Resolução Administrativa n. 1103, de 10 de novembro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 nov. 2005Referenda o Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005, que prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram ... -
Ato n. 179/GDGCJ.GP, de 5 de agosto de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2005Altera e determina a republicação do Ato n. 173/GDGCJ.GP, de 21 de julho de 2005, que edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, do período de julho de 2004 a junho de 2005, alusivos aos limites de depósito para recursos nas ações na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 540/GDGSET.GP, de 27 de agosto de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 ago. 2008Determina a republicação da íntegra, com alteração do art. 9º, do Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005, que regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 94/GDGCJ.GP, de 25 de abril de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 2005Determina a republicação, com alterações, do Anexo I do Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005, que regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho, com as alterações nas dimensões da bolsa frontal da capa plástica. -
Ato n. 204/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2007Altera o Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005, que determina a confecção do impresso relativo aos registros de autuação do processo e o rótulo contendo o número do processo e o respectivo código de barras em cores que identifiquem a classe da ação ou do recurso, no que se refere ao padrão de cores de identificação ... -
Resolução Administrativa n. 1092, de 6 de outubro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2005Encaminha os processos autuados ou reautuados durante a vigência da Medida Provisória n. 246, de 6 de abril de 2005, à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos do Tribunal Superior do Trabalho, que providenciará o restabelecimento dos registros originais. -
Ordem de Serviço n. 2, de 11 de outubro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2005Dispõe sobre os processos da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), autuados ou reautuados durante o período de vigência da Medida provisória n. 246, de 6 de abril de 2005. -
Resolução Administrativa n. 1057, de 5 de maio de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2005Referenda o Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005, que altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede TST e à transferência ... -
Resolução Administrativa n. 1036, de 16 de fevereiro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2005Referenda o Ato n. 23/GDGCJ.GP, de 11 de fevereiro de 2005, que convoca o Exmo. JUIZ JOSÉ ANTÔNIO PANCOTTI, do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, para substituir o Exmo. Ministro MILTON DE MOURA FRANÇA, no período de 11 de fevereiro a 25 de março de 2005.