Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 919, de 6 de fevereiro de 2003
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Resolução Administrativa n. 919, de 6 de fevereiro de 2003
Referenda o Ato n. 21-A/GDGCJ.GP, de 3 de fevereiro de 2003, indicando, para integrar a comissão temporária que oferecerá propostas de reforma do Poder Judiciário, os Exmos. Ministros VANTUIL ABDALA, que a presidirá, RIDER NOGUEIRA DE BRITO e JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/7825Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 919, de 6 de fevereiro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 448, 11 fev. 2003.See also
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Resolução Administrativa n. 978, de 15 de abril de 2004
Referenda o Ato n. 158/GDGCJ.GP, de 14 de abril de 2004, que autoriza a transferência do Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL para a 3ª Turma, na vaga do Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA, passando o Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO a integrar a 5ª Turma, na vaga do Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO. -
Resolução Administrativa n. 974, de 4 de março de 2004
Referenda o Ato n. 84/GDGCJ.GP, de 4 de março de 2004, que indica os Exmos. Ministros VANTUIL ABDALA, Vice-Presidente do Tribunal, RONALDO LOPES LEAL, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, RIDER NOGUEIRA DE BRITO e JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, com a finalidade de elaborar proposta de reforma da legislação trabalhista. -
Resolução Administrativa n. 1102, de novembro de 2005
Referenda o Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005, que determina que as secretarias procedam à intimação da RFFSA, mediante a republicação do despacho, acórdão ou outro ato ensejador da abertura do prazo que corria em favor da União ou do GEIPOT para a prática de atos processuais na data da rejeição da Medida ... -
Resolução Administrativa n. 927, de 15 de maio de 2003
Autoriza o comparecimento do Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente, VANTUIL ABDALA, que representará a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho na 91ª Conferência Internacional do Trabalho. Autoriza o afastamento do país dos Exmos. Srs. Ministros JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA e MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Referenda o ... -
Ato n. 84/GDGCJ.GP, de 4 de março de 2004
Indica os Exmos. Ministros VANTUIL ABDALA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, RONALDO LOPES LEAL, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, RIDER NOGUEIRA DE BRITO e JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, para integrarem comissão com a finalidade de elaborar proposta de reforma da legislação trabalhista. -
Resolução Administrativa n. 1103, de 10 de novembro de 2005
Referenda o Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005, que prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram ... -
Resolução Administrativa n. 1143, de 1º de junho de 2006
Referenda o Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 17 de maio de 2006, que convoca o Exmo. Juiz MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE, do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para substituir o Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA. -
Resolução Administrativa n. 845, de 15 de abril de 2002
Referenda o Ato n. 122/GDGCJ.GP, de 12 de março de 2002, que autoriza a transferência do Ministro VANTUIL ABDALA para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ... -
Resolução Administrativa n. 896, de 7 de novembro de 2002
indica o Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA para integrar a Comissão de Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário.
