Artigo de periódico
O reconhecimento da nação aos magistrados do trabalho
Artigo de periódico
O reconhecimento da nação aos magistrados do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/88395Notas
Discurso pronunciado em sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos cinquenta anos de instalação da justiça do trabalho no BrasilIn
Fonte
LOPES, Ney. O reconhecimento da nação aos magistrados do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 60, p. 200-204, 1991.Veja também
-
Regulação laboral, estado de bem-estar e estado nacional: 80 anos da Justiça do trabalho
Uma boa maneira de comemorar os 80 anos da Justiça do Trabalho é refletir sobre os processos históricos que a geraram e com os quais ela, a partir de sua implantação, manteve uma relação dialógica, influenciando-os e sendo influenciada por eles. Tais processos são a construção de um Estado de Bem-Estar social - que tem ... -
Direitos humanos e direitos fundamentais: conceito, objetivo e diferença
Para fins de conceituação dos Direitos Humanos Fundamentais, entende-se, aqui, serem direitos inerentes à condição humana e anteriores ao reconhecimento do direito positivo. São direitos oriundos de consequências ou de reivindicações geradas por situações de injustiça ou de agressão a bens fundamentais do ser humano. ... -
A preservação da memória da justiça do trabalho no Brasil: da menoridade à emancipação
O acervo da Justiça do Trabalho detém valor inestimável para a preservação da memória social da nação, pois registra o rito de passagem de uma mentalidade colonial e autoritária para horizontes de emancipação e libertação, construindo espaços de imbricamento da justiça comutativa com a justiça distributiva. A documentação ... -
A eficácia das decisões proferidas pela justiça do trabalho na esfera previdenciária
Analisa a eficácia das decisões emanadas da Justiça do Trabalho para fins de reconhecimento de direitos dos segurados perante o RGPS. Objetiva-se verificar se as decisões proferidas pela Justiça do Trabalho possuem eficácia no âmbito previdenciário. Além disso, também se pretende analisar, através da jurisprudência, os ... -
Competência criminal da justiça do trabalho
[por] Analisa a atribuição de competência criminal à Justiça do Trabalho, pela EC n. 45/2004, que desdobrou em nove incisos o art. 114 da CF, substituindo a relação de emprego pela relação de trabalho, e definindo a competência trabalhista em razão da matéria, e não mais em função da pessoa, como ocorria anteriormente. ... -
A estabilidade gravídica nos contratos a termo à luz do Tema 497 do E. STF
[por] A garantia provisória de emprego da gestante é um marco constitucional na efetivação do direito fundamental à maternidade. O trabalho visa a elucidar se a decisão proferida pelo E. STF no RE n. 629.053/STF, que deu ensejo ao Tema n. 497 da Repercussão Geral, justifica o não reconhecimento da estabilidade gravídica ... -
O trabalhador "comprador" em uma plataforma digital: o estudo de caso da Cornershop
[por] Examina a plataforma digital de trabalho Cornershop na óptica do trabalhador, denominado shopper. Para isso, analisa o panorama atual, o qual envolve empresas que utilizam ferramentas computacionais para gerir o trabalho, situação intensificada devido ao período pandêmico. Investiga as informações institucionais ...
