• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1095, de 6 de outubro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2005
    Thumbnail

    PDF (105Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11163

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1095, de 6 de outubro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2005
    PDF (105Kb)

    Referenda o Ato n. 213/SEOF.GDGCA.GP, de 14 de setembro de 2005, que apresenta os limites de gasto com pessoal de que tratam os arts. 20, I, "b" e §§ 1º e 2º, III, "a" e 22, parágrafo único da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, para o Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8836
    Itens relacionados
    Ato n. 213/SEOF.GDGCA.GP, de 14 de setembro de 2005
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1095, de 6 de outubro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 781, 14 out. 2005.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Referenda ; Ato administrativo
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11163

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1, de 9 de janeiro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 jan. 2007
      Limita os gastos com pessoal de que tratam os arts. 20, I, "b" e §§ 1º e 2º, III, "a" e 22, parágrafo único da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, para o Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 239, de 27 de setembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 2005
      Apresenta os limites de gastos com pessoal de que tratam os arts. 20, I, "b" e §§ 1º e 2º, III, "a" e 22, parágrafo único da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, para o Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 213, de 14 de setembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2005
      Apresenta os limites de gasto com pessoal de que tratam os arts. 20, I, "b" e §§ 1º e 2º, III, "a" e 22, parágrafo único da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, para o Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1695, de 6 de outubro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2014
      Referenda o Ato n. 449/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2014, que altera dispositivo da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, concernente à progressão e promoção funcional do servidor, em virtude do que dispõem os arts. 23 e 24, parágrafo único, da Lei n. 12269, de 21 de junho de 2010.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2022
      Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1103, de 10 de novembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 nov. 2005
      Referenda o Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005, que prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O contrato de trabalho do jogador profissional de futebol e a legislação brasileira 

      Pereira, Adilson Bassalho | set. 1976
      Focaliza a situação jurídica dos profissionais do futebol. Depois de salientar que, em virtude da limitação do profissionalismo esportivo no Brasil, nossas leis praticamente não o regulamentam, e a maioria de nossos juslaboralistas esquecem-no, procura situar, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, os profissionais ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 1999
      Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1399, de 3 de maio de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2010
      Referenda o Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010, que acresce parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1656, de 7 de abril de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 abr. 2014
      Referenda o Ato n. 137/TST.SEGJUD.GP, de 24 de março de 2014, que incluiu o parágrafo único ao art. 6º do Estatuto da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59299 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.