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    • 2. Atos normativos
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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1095, de 6 de outubro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2005
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    PDF (105Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1095, de 6 de outubro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2005
    PDF (105Kb)

    Referenda o Ato n. 213/SEOF.GDGCA.GP, de 14 de setembro de 2005, que apresenta os limites de gasto com pessoal de que tratam os arts. 20, I, "b" e §§ 1º e 2º, III, "a" e 22, parágrafo único da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, para o Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8836
    Related items
    Ato n. 213/SEOF.GDGCA.GP, de 14 de setembro de 2005
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1095, de 6 de outubro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 781, 14 out. 2005.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Referenda ; Ato administrativo
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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      Resolução Administrativa n. 1695, de 6 de outubro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2014
      Referenda o Ato n. 449/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2014, que altera dispositivo da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, concernente à progressão e promoção funcional do servidor, em virtude do que dispõem os arts. 23 e 24, parágrafo único, da Lei n. 12269, de 21 de junho de 2010.
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      Ato

      Ato n. 239, de 27 de setembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 2005
      Apresenta os limites de gastos com pessoal de que tratam os arts. 20, I, "b" e §§ 1º e 2º, III, "a" e 22, parágrafo único da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, para o Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 213, de 14 de setembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2005
      Apresenta os limites de gasto com pessoal de que tratam os arts. 20, I, "b" e §§ 1º e 2º, III, "a" e 22, parágrafo único da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, para o Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2022
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 1999
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      Medida Provisória - MP

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      Brasil | 24 ago. 2017
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