Showing items related by title, author, creator and subject.

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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1103, de 10 de novembro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 nov. 2005

  Referenda o Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005, que prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b"e"c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram ...
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  Ato

  Ato n. 137/TST.SEGJUD.GP, de 24 de março de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2014

  Acresce o parágrafo único ao art. 6º do Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), aprovado pela Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, atualizado e consolidado pela Resolução Administrativa n. 1363, de 16 de novembro de 2009.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1695, de 6 de outubro de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2014

  Referenda o Ato n. 449/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2014, que altera o art. 16 da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, concernente à progressão e promoção funcional do servidor, em virtude do que dispõem os arts. 23 e 24, parágrafo único, da Lei n. 12269, de 21 de junho de 2010.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 mar. 2017

  Altera o inciso I do art. 4º, o caput do art. 8º e inclui parágrafo único aos arts. 5º e 8º do Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de novembro de 2011, que instituiu o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2006

  Aprova o Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006, que revoga o inciso XXVIII do art. 36, acrescenta os incisos IV, V e VI ao art. 37 e o art. 95-A, restabelece a redação original do parágrafo único do art. 78 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de ...
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  Ato

  Ato n. 65/CSJT.GP.SG, de 16 de março de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 mar. 2016

  Altera o parágrafo único do art. 1º e o art. 5º do Ato n. 275/CSJT.GP.SG, de 28 de outubro de 2015 que institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito da Justiça do Trabalho, incorporando-a ao seu calendário.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1095, de 6 de outubro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2005

  Referenda o Ato n. 213/SEOF.GDGCA.GP, de 14 de setembro de 2005, que apresenta os limites de gasto com pessoal de que tratam os arts. 20, I, "b" e §§ 1º e 2º, III, "a" e 22, parágrafo único da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, para o Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1399, de 3 de maio de 2010 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2010

  Referenda o Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010, que acresce parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência.
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  Ato

  Ato n. 262/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de maio de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2017

  Altera o parágrafo único do art. 1º do Ato n. 149/SEGPES.GDGSET.GP, de 31 de março de 2017, que declara em processo de extinção a Especialidade Digitação da Área de Apoio Especializado do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 184/SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de abril de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 abr. 2018

  Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Ato n. 151/SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de março de 2018, que institui comissão para avaliar a veracidade da autodeclaração quanto ao enquadramento de candidato aprovado em concurso público promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho na condição de pessoa negra.