Referenda o Ato n. 635/TST.SEGJUD.GP, de 14 de outubro de 2022, que dispõe sobre a remoção da Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais e do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 598/TST.SEGJUD.GP, de 30 de setembro de 2022, que divulga os Órgãos Judicantes a serem integrados pelo Exmo. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS a partir de 13 de outubro de 2022.

Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 3º do Ato n. 168/TST.SEGJUD.GP, de 12 de julho de 2021.

Referenda o Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005, que prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram ...

Referenda o Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010, que acresce parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência.