Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral de Coordenação Judiciária | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-05-18T10:51:13Z | |
| dc.date.available | 2009-05-18T10:51:13Z | |
| dc.date.created | 1996-06-20 | |
| dc.date.issued | 1996-06-26 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 71, n. 122, p. 23304, 26 jun. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/882 | |
| dc.description | Alterada pela Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999 | pt_BR |
| dc.description | Revogada pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Aprova as modificações alusivas à organização e ao funcionamento da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR. |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/921 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/923 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997 | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 15/TST.GP, de 27 de janeiro de 1995 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/965 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2706 | pt_BR |
| dc.subject | Funcionamento | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção Especializada em Dissídios Individuais | pt_BR |
| dc.subject | Organização administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Organização institucional | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 310 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199600310 |
Coleção
Veja também
-
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 479, de 26 de junho de 1996
Retifica o Ato n. 443, de 20 de junho de 1996, que altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o ... -
Resolução Administrativa n. 540, de 25 de junho de 1998
Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 641, de 24 de junho de 1999
Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 28/GDGCJ.GP, de 27 de janeiro de 1999
Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999
Altera o funcionamento da Seção Especializada de Dissídios Individuais, com as consequentes adequações aos itens 2.4 da Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997 e 1.5 e 1.6 da Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 32, de 19 de abril de 1994
Aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1432, de 10 de março de 2011
Aprova a reestruturação administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 14/CSJT.GP, de 11 de fevereiro de 2022]
Aprova o Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos seus serviços auxiliares, fixa a competência administrativa de suas unidades e seu funcionamento. -
Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997
Altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
