Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996
Situation
RevogadoCollections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996
Aprova as modificações alusivas à organização e ao funcionamento da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/882Description
Revogada parcialmente pela Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, pelo período referente ao primeiro semestre de 1998Revogada parcialmente pela Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999
Revogada pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002]
Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 71, n. 122, p. 23304, 26 jun. 1996.Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 540, de 25 de junho de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jul. 1998Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 641, de 24 de junho de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1999Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 28/GDGCJ.GP, de 27 de janeiro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º fev. 1999Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 1999Altera o funcionamento da Seção Especializada de Dissídios Individuais, com as consequentes adequações aos itens 2.4 da Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997 e 1.5 e 1.6 da Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 32, de 19 de abril de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 1994Aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1997Altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 14/CSJT.GP, de 11 de fevereiro de 2022]
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 fev. 2022Aprova o Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos seus serviços auxiliares, fixa a competência administrativa de suas unidades e seu funcionamento. -
Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Individuais, em sua composição plena, do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 27 de junho de 2011]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2011Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Individuais, em sua composição plena, do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 27 de junho de 2011. -
Resolução Administrativa n. 608, de 11 de março de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 mar. 1999Modifica o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.