• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
    Thumbnail

    PDF (166Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
    PDF (166Kb)

    Aprova as modificações alusivas à organização e ao funcionamento da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/882
    Description
    Revogada parcialmente pela Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, pelo período referente ao primeiro semestre de 1998

    Revogada parcialmente pela Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999

    Revogada pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002]
    Related items
    Projeto do Regulamento Interno da Secretaria do TST [Ato n. 15/TST.GP, de 27 de janeiro de 1995]
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 71, n. 122, p. 23304, 26 jun. 1996.
    Subject
    Funcionamento ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção Especializada em Dissídios Individuais ; Aprovação ; Organização administrativa
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 540, de 25 de junho de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jul. 1998
      Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 641, de 24 de junho de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1999
      Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 28/GDGCJ.GP, de 27 de janeiro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º fev. 1999
      Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 1999
      Altera o funcionamento da Seção Especializada de Dissídios Individuais, com as consequentes adequações aos itens 2.4 da Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997 e 1.5 e 1.6 da Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 32, de 19 de abril de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 1994
      Aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1997
      Altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 14/CSJT.GP, de 11 de fevereiro de 2022] 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 fev. 2022
      Aprova o Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos seus serviços auxiliares, fixa a competência administrativa de suas unidades e seu funcionamento.
    • Thumbnail
      Ata

      Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Individuais, em sua composição plena, do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 27 de junho de 2011] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2011
      Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Individuais, em sua composição plena, do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 27 de junho de 2011.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 608, de 11 de março de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 mar. 1999
      Modifica o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52524 documents.