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    Resolução

    Resolução n. 86, de 8 de setembro de 2009

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 set. 2009
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    PDF (150Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Resolução

    Resolução n. 86, de 8 de setembro de 2009

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 set. 2009
    PDF (150Kb)

    Dispõe sobre a organização e funcionamento de unidades ou núcleos de controle interno nos Tribunais, disciplinando as diretrizes, os princípios, conceitos e normas técnicas necessárias à sua integração.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3683
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 86, de 8 de setembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 87, 17 set. 2009.
    Subject
    Poder judiciário ; Controle interno ; Núcleo ; Diretrizes gerais ; Funcionamento ; Organização administrativa ; Organização institucional
    Situation
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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      Artigo de periódico

      Impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores 

      Silva, Filipe dos Santos | maio 2019
      Compreende os impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores, bem como principais e as pioneiras decisões exaradas pelos tribunais trabalhistas a partir da referida lei. Até o advento da referida lei vigorava a premissa de que a negociação coletiva era imprescindível para a dispensa em massa de ...
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      Ato

      Ato n. 479, de 26 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 1996
      Retifica o Ato n. 443, de 20 de junho de 1996, que altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o ...
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      Ato

      Ato n. 293/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2024
      Cria na estrutura administrativa da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Tribunal Superior do Trabalho a Seção de Mídia, vinculada ao Núcleo de Apoio às Salas de Sessões e Som; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2585, de 3 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2024
      Referenda o Ato n. 293/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2024, que cria na estrutura administrativa da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Tribunal Superior do Trabalho a Seção de Mídia, vinculada ao Núcleo de Apoio às Salas de Sessões e Som; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2443, de 17 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2023
      Referenda o Ato n. 125/GDGSET.GP, de 10 de março de 2023, que extingue seções vinculadas à Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, cria o Núcleo de Gestão de Dados, o Núcleo de Consolidação da Informação e Estudos Estatísticos e o Núcleo de Edição e Publicação de Conteúdos, vinculados à Coordenadoria ...
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      Ato

      Ato n. 125/GDGSET.GP, de 10 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 mar. 2023
      Extingue seções vinculadas à Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, cria o Núcleo de Gestão de Dados, o Núcleo de Consolidação da Informação e Estudos Estatísticos e o Núcleo de Edição e Publicação de Conteúdos, vinculados à Coordenadoria de Estatística e transforma funções comissionadas, sem ...
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      Ato

      Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 671/ASGE.SEGP.GP, de 1º de dezembro de 2015] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2015
      Aprova, na forma do anexo, o Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho, que reúne as competências e atribuições de suas unidades integrantes para o desenvolvimento de suas atividades, descrevendo mais especificamente as atribuições das divisões, seções e núcleos, além de conter parte do Regulamento Geral no ...
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      Ato

      Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, de 22 de dezembro de 2017] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jan. 2018
      Aprova, na forma do anexo, o Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho, que reúne as competências e atribuições de suas unidades integrantes para o desenvolvimento de suas atividades, descrevendo mais especificamente as atribuições das divisões, seções e núcleos, além de conter parte do Regulamento Geral no ...
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      Ato

      Ato n. 525/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 out. 2014
      Cria o Núcleo Socioambiental, vinculado à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.

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