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    Resolução

    Resolução n. 86, de 8 de setembro de 2009

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 set. 2009
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    PDF (150Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados746

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    Resolução

    Resolução n. 86, de 8 de setembro de 2009

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 set. 2009
    PDF (150Kb)

    Dispõe sobre a organização e funcionamento de unidades ou núcleos de controle interno nos Tribunais, disciplinando as diretrizes, os princípios, conceitos e normas técnicas necessárias à sua integração.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3683
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 86, de 8 de setembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 87, 17 set. 2009.
    Subject
    Poder judiciário ; Controle interno ; Núcleo ; Diretrizes gerais ; Funcionamento ; Organização administrativa ; Organização institucional
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados746

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      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2022
      Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.
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      Ato

      Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2022
      Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 796/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2025
      Cria, extingue e transforma unidades administrativas; transfere e transforma funções comissionadas; e altera a vinculação de unidade administrativa no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2843, de 2 de fevereiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2026
      Referenda o Ato n. 796/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2025, que cria, extingue e transforma unidades administrativas; transfere e transforma funções comissionadas; e altera a vinculação de unidade administrativa no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores 

      Silva, Filipe dos Santos | maio 2019
      Compreende os impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores, bem como principais e as pioneiras decisões exaradas pelos tribunais trabalhistas a partir da referida lei. Até o advento da referida lei vigorava a premissa de que a negociação coletiva era imprescindível para a dispensa em massa de ...
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      Ato

      Ato n. 479, de 26 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 1996
      Retifica o Ato n. 443, de 20 de junho de 1996, que altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o ...
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      Ato

      Ato n. 303/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2025
      Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2662, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares; fixa a competência administrativa dos órgãos; dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2728, de 9 de junho de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2025
      Referenda o Ato n. 303/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2025, que altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2662, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares; fixa a competência administrativa dos órgãos; ...
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      Ato

      Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2022
      Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

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