Resolução
Resolução n. 86, de 8 de setembro de 2009
Situation
RevogadoCollections
Resolução
Resolução n. 86, de 8 de setembro de 2009
Dispõe sobre a organização e funcionamento de unidades ou núcleos de controle interno nos Tribunais, disciplinando as diretrizes, os princípios, conceitos e normas técnicas necessárias à sua integração.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3683Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 86, de 8 de setembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 87, 17 set. 2009.Subject
Situation
RevogadoCollections
See also
-
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2022Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2022Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 796/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2025
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2025Cria, extingue e transforma unidades administrativas; transfere e transforma funções comissionadas; e altera a vinculação de unidade administrativa no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2843, de 2 de fevereiro de 2026
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2026Referenda o Ato n. 796/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2025, que cria, extingue e transforma unidades administrativas; transfere e transforma funções comissionadas; e altera a vinculação de unidade administrativa no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores
Silva, Filipe dos Santos | maio 2019Compreende os impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores, bem como principais e as pioneiras decisões exaradas pelos tribunais trabalhistas a partir da referida lei. Até o advento da referida lei vigorava a premissa de que a negociação coletiva era imprescindível para a dispensa em massa de ... -
Ato n. 479, de 26 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 1996Retifica o Ato n. 443, de 20 de junho de 1996, que altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o ... -
Ato n. 303/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2025
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2025Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2662, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares; fixa a competência administrativa dos órgãos; dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções ... -
Resolução Administrativa n. 2728, de 9 de junho de 2025
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2025Referenda o Ato n. 303/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2025, que altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2662, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares; fixa a competência administrativa dos órgãos; ... -
Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2022Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.










