Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996
Situation
RevogadoCollection
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996
Aprova as modificações alusivas à organização e ao funcionamento da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/882Description
Alterada pela Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999Revogada pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002
Articles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 71, n. 122, p. 23304, 26 jun. 1996.Sujet
Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 14/CSJT.GP, de 11 de fevereiro de 2022]
Aprova o Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos seus serviços auxiliares, fixa a competência administrativa de suas unidades e seu funcionamento. -
Resolução Administrativa n. 668, de 13 de dezembro de 1999
Designa a Comissão de Regimento Interno para redação de proposta alusiva às modificações e à organização dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 21 de agosto de 2015]
Aprova o Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece sua missão, valores, estrutura, competências e funcionamento. -
Ato n. 479, de 26 de junho de 1996
Retifica o Ato n. 443, de 20 de junho de 1996, que altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o ... -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 32, de 19 de abril de 1994
Aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 233/ASGE.SEGP.GP, de 8 de setembro de 2021]
Publica a 4ª edição do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reúne as competências e atribuições das divisões, seções e núcleos, além dos organogramas parciais da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 708/SEGGE.SEGP.GP, de 19 de dezembro de 2024]
Publica a 5ª edição do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reúne as competências e atribuições das divisões, seções e núcleos, além dos organogramas parciais da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 86, de 8 de setembro de 2009
Dispõe sobre a organização e funcionamento de unidades ou núcleos de controle interno nos Tribunais, disciplinando as diretrizes, os princípios, conceitos e normas técnicas necessárias à sua integração. -
Resolução n. 432, de 27 de outubro de 2021
Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais e da Ouvidoria Nacional de Justiça.
