Resolução Administrativa - RA
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996]
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RevogadoResolução Administrativa - RARegimento Interno
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Resolução Administrativa - RA
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996]
Republica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, consideradas as modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da Emenda Regimental n. 3, aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/881Description
Alterado pelo Ato Regimental n. 1 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 350, de 24 de outubro de 1996]Alterado pelo Ato Regimental n. 2 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 381, de 27 de fevereiro de 1997]
Alterado pelo Ato Regimental n. 3 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 555, de 27 de agosto de 1998]
Alterado pela pela Emenda Regimental n. 4 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 609, de 11 de março de 1999]
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Alterado pelo Ato Regimental n. 4 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 642, de 24 de junho de 1999]
Alterado pelo Ato Regimental n. 5 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999]
Alterado pela Resolução Administrativa n. 740, de 5 de outubro de 2000
Alterado pelo Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001
Alterado pela Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 838, de 25 de fevereiro de 2002]
Alterado pela Resolução Administrativa n. 766, de 15 de março de 2001
Revoga o Regimento interno editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993
Revogado pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002
Alterado pelo Ato Regimental n. 5 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999]
Alterado pela Resolução Administrativa n. 740, de 5 de outubro de 2000
Alterado pelo Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001
Alterado pela Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 838, de 25 de fevereiro de 2002]
Alterado pela Resolução Administrativa n. 766, de 15 de março de 2001
Revoga o Regimento interno editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993
Revogado pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002
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Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 24639-24662, 8 jul. 1996.Situation
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