• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 40/TP, de 1º de outubro de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 out. 1993
    Thumbnail

    PDF (262Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 40/TP, de 1º de outubro de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 out. 1993
    PDF (262Kb)

    Aprova a estrutura normativa do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, tal como apresentada pela Comissão, excluídos os artigos que mereceram destaques.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/39328
    Description
    Publicada em Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 1º de outubro de 1993
    Related items
    Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993 [Regimento Interno do TST]
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 40/TP, de 1º de outubro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 68, n. 201, p. 22206, 21 out. 1993.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Regimento interno
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Emenda Regimental n. 2 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 130, de 14 de dezembro de 1994] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1994
      Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 14 de setembro de 1994, que altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995
      Determina a republicação do art. 338 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, para adequar o texto do referido artigo à redação aprovada.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jul. 1996
      Republica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, consideradas as modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da Emenda Regimental n. 3, aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 96, de 14 de setembro de 1994] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 set. 1994
      Altera a redação dos arts. 171, 172 e 173 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Emenda Regimental n. 3 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Modifica, acresce e suprime dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 238, de 9 de outubro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 1995
      Acolhe proposta no sentido de excepcionar o Serviço de Estatística da regra imposta pelo art. 421 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 455, de 25 de setembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 1997
      Excepciona os Gabinetes da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária e de Coordenação Administrativa da regra inscrita no art. 419 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993 e republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 106, de 29 de junho de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jul. 2012
      Aprova a proposta de emenda ao Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1407, de 7 de junho de 2010, e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    • Thumbnail
      Ata

      Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2016
      Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de março de 2016.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58698 documents.