Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 40/TP, de 1º de outubro de 1993
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 40/TP, de 1º de outubro de 1993
Aprova a estrutura normativa do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, tal como apresentada pela Comissão, excluídos os artigos que mereceram destaques.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/39328Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 40/TP, de 1º de outubro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 68, n. 201, p. 22206, 21 out. 1993.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Emenda Regimental n. 2 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 130, de 14 de dezembro de 1994]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1994Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 14 de setembro de 1994, que altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. -
Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995Determina a republicação do art. 338 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, para adequar o texto do referido artigo à redação aprovada. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jul. 1996Republica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, consideradas as modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da Emenda Regimental n. 3, aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996. -
Emenda Regimental n. 3 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996Modifica, acresce e suprime dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. -
Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 96, de 14 de setembro de 1994]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 set. 1994Altera a redação dos arts. 171, 172 e 173 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. -
Resolução Administrativa n. 238, de 9 de outubro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 1995Acolhe proposta no sentido de excepcionar o Serviço de Estatística da regra imposta pelo art. 421 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. -
Resolução Administrativa n. 455, de 25 de setembro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 1997Excepciona os Gabinetes da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária e de Coordenação Administrativa da regra inscrita no art. 419 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993 e republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução n. 106, de 29 de junho de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jul. 2012Aprova a proposta de emenda ao Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1407, de 7 de junho de 2010, e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2016Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de março de 2016.