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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2001

  Aprova o Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001, que altera o art. 175 e suprime o inciso VI do art. 42 e o art. 177 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2000

  Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que propõe alterações no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2000

  Revoga o art. 9º da Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que trata da distribuição de processos e recursos de revista enquanto durar a convocação de Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 5 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 721, de 17 de agosto de 2000] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 ago. 2000

  Unifica as Comissões de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, que passará a denominar-se "Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos". Suprime o art. 65 e altera o art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 740, de 5 de outubro de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 2000

  Revoga o art. 309 e altera os arts. 71, 244 e 356 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
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  Resolução Administrativa - RA

  Ato Regimental n. 4 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 642, de 24 de junho de 1999] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1999

  Acresce o inciso XII ao art. 78 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
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  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 4 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 609, de 11 de março de 1999] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 mar. 1999

  Altera o art. 146 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
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  Resolução Administrativa - RA

  Ato Regimental n. 5 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 1999

  Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
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  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 838, de 25 de fevereiro de 2002] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2002

  Dá nova redação ao Capítulo IV do Título I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 455, de 25 de setembro de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 1997

  Excepciona os Gabinetes da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária e de Coordenação Administrativa da regra inscrita no art. 419 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993 e republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.