Despacho de 5 de maio de 2006

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Ato n. 377/SRAP.SERH.GDGCA.GP, de 14 de dezembro de 2006

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2006

Resolve que, no período do recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, os servidores poderão ser convocados para prestação de serviço por determinação do Presidente e dos Diretores-Gerais do Tribunal Superior do Trabalho.

Despacho

Despacho de 5 de maio de 2006

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2006

Dispõe sobre o pagamento do adicional por serviço extraordinário prestado por servidores convocados para trabalhar durante os meses de dezembro/2005 e janeiro/2006.

Despacho

Despacho de 5 de maio de 2006

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2006

Dispõe sobre o pagamento do adicional por serviço extraordinário prestado por servidores convocados para trabalhar nas solenidades de inauguração da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Recomendação

Recomendação n. 17, de 5 de novembro de 2014

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 nov. 2014

Recomenda a todos os Tribunais da Federação que observem a Resolução n. 8/CNJ, de 29 de novembro de 2005 no que concerne suspensão de expediente forense no período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, sem restringir, reduzir ou de qualquer forma diminuir a prestação de serviços jurisdicionais em ...

Despacho

Despacho de 5 de maio de 2006

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2006

Dispõe sobre o pagamento do adicional por serviço extraordinário prestado por servidores convocados.

Resolução

Resolução n. 14, de 15 de dezembro de 2005

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 dez. 2005

Dispõe sobre o recesso forense, compreendido no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, nos Tribunais Regionais do Trabalho, após a Emenda Constitucional n. 45/2004.

Despacho

Despacho do Presidente, de 31 de março de 2006

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2006

Dispõe sobre a compensação dos créditos na forma do art. 2º do Ato n. 717/GDGCA.GP, de 15 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço no período do recesso forense.

Ato

Ato n. 485/GDGCA, de 26 de novembro de 2003

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2003

Altera o Ato n. 717/GDGCA.GP, de 15 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço no período do recesso forense.

Ato

Ato n. 608/GDGSET.GP, de 3 de novembro de 2015

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2015

Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 21 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016 e de 7 a 29 de janeiro de 2016. Designa os Ministros a responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2016.

Ato

Ato n. 733/GDGSET.GP, de 29 de outubro de 2013

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2013

Dispõe sobre o horário do expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014 e de 7 a 31 de janeiro de 2014. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2014.