Ato
Ato n. 284/CSJT.GP.SG, de 9 de dezembro de 2016
Ato
Ato n. 284/CSJT.GP.SG, de 9 de dezembro de 2016
Regulamenta o funcionamento e a prestação de serviço extraordinário durante o recesso forense no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/99096Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 284/CSJT.GP.SG, de 9 de dezembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2123, p. 2-3, 12 dez. 2016.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 284/CSJT.GP.SG, de 9 de dezembro de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 4-5, 16 dez. 2016.
Veja também
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Ato n. 577/GDGSET.GP, de 2 de dezembro de 2016
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria e demais unidades do Tribunal Superior do Trabalho durante o recesso forense. -
Resolução n. 220/CSJT, de 25 de junho de 2018
Altera a Resolução n. 101/CSJT.GP, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus; e o art. 17 da Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos ... -
Ato n. 377/SRAP.SERH.GDGCA.GP, de 14 de dezembro de 2006
Resolve que, no período do recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, os servidores poderão ser convocados para prestação de serviço por determinação do Presidente e dos Diretores-Gerais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 753/GDGSET.GP, de 20 de novembro de 2012
Dispõe sobre a submissão, para autorização do Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, da escala dos servidores que prestarão serviço durante o recesso forense. -
Ato n. 605/GDGSET.GP, de 12 de novembro de 2014
Dispõe sobre o horário do expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015 e de 7 a 31 de janeiro de 2015. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2015. -
Ato n. 608/GDGSET.GP, de 3 de novembro de 2015
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 21 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016 e de 7 a 29 de janeiro de 2016. Designa os Ministros a responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2016. -
Ato n. 772/GDGSET.GP, de 30 de novembro de 2012
Dispõe sobre o horário do expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013 e de 7 a 31 de janeiro de 2013. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2013. -
Resolução n. 241, de 9 de setembro de 2016
Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e da suspensão dos prazos processuais. -
Ato n. 733/GDGSET.GP, de 29 de outubro de 2013
Dispõe sobre o horário do expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014 e de 7 a 31 de janeiro de 2014. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2014. -
Resolução n. 8, de 29 de novembro de 2005
Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino.
