Artigo de periódico
A crise dos operadores jurídicos do direito
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A crise dos operadores jurídicos do direito
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/87397In
Citation
CABEDA, Luiz Fernando Vaz. A crise dos operadores jurídicos do direito. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 61, p. 81-86, 1992.See also
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Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
A prescrição do FGTS: um exame da consistência do sistema jurídico a partir dos problemas da natureza jurídica
[por] O objetivo não é o de traçar parâmetros para a identificação do correto prazo prescricional quando do confronto do jurista, do cientista do direito, com as antinomias de normas, mas o de descrever as operações lógico-abstratas que o jurista se vale para construir, no mundo de seu conhecimento científico, um sistema ... -
Aspectos trabalhistas da lei de proteção às vítimas e testemunhas de crime
Direito é sistema. A constatação, em si mesma, é importante para indicar o inter-relacionamento entre os diversos "ramos" do direito positivo, cuja divisão, com efeito, somente se admite para propósitos didáticos. Engish, citando as idéias do jusfilósofo Stammler, conclui que, "quando alguém aplica um artigo do código, ... -
A ação rescisória no NCPC e no entendimento jurisprudencial do TST
O novo CPC, ao tratar da ação rescisória, trouxe poucos avanços. Apesar disso, algumas questões exigem uma atenção diferenciada do operador do Direito. Além disso, nota-se que a Comissão de Juristas responsável pelo Texto Legal aproveitou a experiência do processo do trabalho ao pensar no regramento da ação rescisória. ... -
Tutela processual dos direitos humanos nas relações de trabalho
Examina os diversos contextos de tutela dos direitos humanos fundamentais no processo do trabalho, minudenciando os múltiplos usos da Ação Civil Pública em seara laboral, lançando luzes sobre aspectos ainda obscuros da EC 45/2004 (tais como o cabimento do habeas data na Justiça do Trabalho), sistematizando objetivamente ... -
Ponderações sobre a argüição de denunciação da lide por parte do réu em ação trabalhista
Debate questão polêmica no Processo do Trabalho que se identifica com a possibilidade de haver o ingresso de terceiro, de forma incidental, na ação trabalhista, tal qual ocorre nos procedimentos submetidos à Justiça Comum, cujo enfrentamento ocorre com bastante freqüência para os profissionais que atuam na advocacia em ...
