Artigo de periódico
A transferência de servidores nos tribunais do trabalho: legalidade
| dc.contributor.author | Sampaio, Ricardo | |
| dc.date.accessioned | 2016-05-27T19:44:30Z | |
| dc.date.available | 2016-05-27T19:44:30Z | |
| dc.date.issued | 1994 | |
| dc.identifier.citation | SAMPAIO, Ricardo. A transferência de servidores nos tribunais do trabalho: legalidade. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 63, p. 108-115, 1994. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/86613 | |
| dc.description | Trabalho apresentado no encontro de presidentes dos tribunais do trabalho em 21.09.94, realizado em Porto Velho, RO | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 63 (1994) | pt_BR |
| dc.subject | Servidor público, transferência | pt_BR |
| dc.subject | Constitucionalidade das leis | pt_BR |
| dc.title | A transferência de servidores nos tribunais do trabalho: legalidade | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000492143 | |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
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[por] A interpretação da norma contida no art. 14, § 4º, da Lei complementar 109/2001 nunca mereceu a atenção devida. Primeiro, porque seu conteúdo parecia óbvio no início; segundo, porque se revelariam infrequentes as hipóteses de resgate de saldos de contas individuais de planos de benefícios de entidades abertas de ...
