Artigo de periódico
Prestação de serviços por empresa: terceirização
Artigo de periódico
Prestação de serviços por empresa: terceirização
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/86593Notas
Trabalho apresentado no 1º Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, realizado no Rio de Janeiro, de 24 a 26 de abril de 1995In
Fonte
ROCHA, Euclides Alcides. Prestação de serviços por empresa: terceirização. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 64, p. 53-59, 1995.ROCHA, Euclides Alcides. Prestação de serviços por empresa: terceirização. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 1, n. 10, p. 96-105, ago. 2012.
Veja também
-
La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico
[por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ... -
Intermediação de mão de obra: uma leitura que leva à responsabilidade solidária entre as empresas prestadora e tomadora de serviços
Sustenta que, nos casos de intermediação de mão de obra, a responsabilidade da empresa tomadora, quando a fornecedora não paga correta ou integralmente o quanto devido a um seu empregado, deve ser solidária, e não meramente subsidiária, modo de ver que encontra apoio numa nova leitura do disposto no art. 265, do Código ... -
A responsabilidade do ente público nas licitações frente a Súmula 331 do TST
Estuda a responsabilidade da Administração Pública diante do inadimplemento das obrigações trabalhistas da contratada que presta serviços, observando o disposto na Lei de Licitações e a nova redação da Súmula 331 do TST. Aborda aspectos relevantes sobre o fenômeno da terceirização de mão de obra, mormente no que se refere ... -
Terceirização de serviços: aspectos relevantes: discriminação
A terceirização está sendo cada vez mais utilizada pelas mais diversas empresas. Sua importância e amplitude vêm sendo discutidas por várias áreas das Ciências Sociais e Humanas porque afeta inúmeros setores da sociedade. De forma sintetizada, a terceirização é o processo de uma empresa passar a outros (seja uma empresa ... -
A necessária revisão da Súmula 331 do TST diante do novo Código civil
Rediscute a responsabilidade do tomador de serviços nas terceirizações, com base na Súmula 331 do TST e nas inovadoras disposições legais do Código Civil de 20202 a respeito da responsabilidade por ato de terceiro, para concluir se ela continua sendo subsidiária ou se passou a ser solidária. A discussão do tema no momento ... -
Terceirização trabalhista: enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados
As consequências advindas da terceirização trabalhista se fazem sentir de forma preocupante no âmbito das relações de trabalho, daí a importância do estudo e debate do tema no meio acadêmico. entre os diversos reflexos observados em relação ao fenômeno, o artigo pretende realçar sua marcante influência na precarização ... -
É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações?
Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ... -
Um breve estudo sobre a terceirização: Brasil e Uruguai
[por] Realiza um estudo comparado da jurisprudência brasileira e uruguaia acerca da terceirização, a fim de aproximar essas realidades e habilitar seus intérpretes aplicadores a lidarem com um tema tão preocupante para quem acredita no Direito do Trabalho, como é a intermediação de mão de obra. -
Nuevo régimen uruguayo de responsabilidad materia de subcontratación, intermediación y suministro de mano de obra
[spa] La Ley uruguaya 18.099 (24.01.2007) implantó la responsabilidad solidária de todo patrono o empresario que utilice subcontratistas, intermediarios o suministradores de mano de obra, por las obligaciones laborales de éstos hacia los trabajadores contratados, así como por el pago de las contribuciones a la seguridad ...
