Artigo de periódico
Pressupostos intrínsecos de conhecimento do recurso de revista
Artigo de periódicoPalestra
RVBI
000563410Coleção
Artigo de periódico
Pressupostos intrínsecos de conhecimento do recurso de revista
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/86004Notas
Palestra proferida no Simpósio da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT, realizado em Brasília, em novembro de 1995Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
In
Fonte
ABDALA, Vantuil. Pressupostos intrínsecos de conhecimento do recurso de revista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 65, n. 1, p. 41-54, out./dez. 1999.Artigo de periódicoPalestra
RVBI
000563410Coleção
Veja também
-
A reforma processual trabalhista
Em 14 de julho de 2017 foi publicada a Lei n. 13.467, popularmente conhecida como reforma trabalhista, que entrará em vigor em novembro deste ano, após o decurso do período de 120 dias de vacatio legis. Analisa-se, com base em pesquisa bibliográfica, os novos dispositivos processuais inseridos na CLT (Consolidação das ... -
A possibilidade da utilização do recurso de revista no caso de violação de convenções da OIT
[por] Examina os pressupostos para o conhecimento do recurso de revista e seu uso no caso de violações de convenções da OIT ratificadas pelo Brasil. O Estado brasileiro tem assumido compromissos no âmbito do Direito Internacional concernentes aos direitos humanos no trabalho, que devem ser observados na interpretação e ... -
Recurso de revista: aspectos téoricos e práticos atuais
[por] O Recurso de Revista, desde a sua aparição no ordenamento jurídico trabalhista, com o advento da Consolidação das Leis do Trabalho CLT em 01.05.1943 (Dec.-lei 5.452), sempre se caracterizou como a medida recursal mais revestida de tecnicidade na sua elaboração de todo o Processo do Trabalho brasileiro. De lá para ... -
A indicação do trecho da decisão recorrida que consubstancia o questionamento da controvérsia: uma análise à luz da natureza extraordinária do recurso de revista
Analisa o requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei n. 13.015/2014, que trata da indicação do trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista. O dispositivo em tela trata de um dos pressupostos extrínsecos específicos para o Recurso ...
