Artigo de periódico
O juiz ao volante
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O juiz ao volante
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/85443Notas de conteúdo
Os contrastes do mundo -- Alguns contrastes do direito: observações genéricas sobre a nova lei -- A fala dos trabalhadores -- O juiz e suas novas contradições -- O juiz e suas novas possibilidadesIn
Fonte
VIANA, Márcio Túlio. O juiz ao volante. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 82, n. 1, p. 155-173, jan./mar. 2016.Veja também
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A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada
Diante das mudanças do mundo globalizado, grandes alterações se perpetuaram, de modo que profundos abalos foram produzidos à estrutura do Direito laboral, fazendo emergir na sociedade contemporânea novas formas de prestação de serviços antes não imagináveis, como meio de adaptação do ser humano à agitação do mercado de ... -
Por uma nova ótica da perícia judicial trabalhista e a sua realização pelos diversos profissionais da saúde
Nos dias atuais se tem observado um constante aprisionamento fático e intelectual sobre os trabalhadores em quase todo o mundo. Uma ameaça que faz com que milhares de pessoas sintam-se sobressaltadas em sua força de trabalho, com a possibilidade de dispensas a qualquer momento e pelas motivações mais diversas existentes. ... -
O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho
Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ... -
Trabalhadores plataformizados: regulamentação ou desregulamentação?: uma análise da diretiva europeia e do Projeto de lei complementar 12/2024 proposto pelo governo brasileiro
[por] Discorre sobre a proposta de (des)regulamentação do trabalho plataformizado no Brasil à luz das tendências internacionais, notadamente da diretiva relativa à melhoria das condições de trabalho nas plataformas digitais aprovada pela União Europeia, com foco na garantia de direitos constitucionais trabalhistas aos ... -
Autorização para o trabalho infantojuvenil artístico e nas ruas e praças: parâmetros e competência exclusiva do juiz do trabalho
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A insegurança jurídica e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
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Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
O acesso à justiça sob a mira da reforma trabalhista: ou como garantir o acesso à justiça diante da reforma trabalhista
[por] Analisa possíveis interpretações da Lei n. 13.467/2017, de forma a garantir a prevalência dos valores consagrados pela Constituição da República e assegurar a observância dos direitos humanos, reduzindo os prejuízos causados aos trabalhadores pela norma recém-aprovada. Esse exercício interpretativo permite recolocar ... -
A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma interpretativo no combate e prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Brasil
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O futuro das relações entre empregado e empregador
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