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https://hdl.handle.net/20.500.12178/85443Notas de conteúdo
Os contrastes do mundo -- Alguns contrastes do direito: observações genéricas sobre a nova lei -- A fala dos trabalhadores -- O juiz e suas novas contradições -- O juiz e suas novas possibilidadesFonte
VIANA, Márcio Túlio. O juiz ao volante. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 82, n. 1, p. 155-173, jan./mar. 2016.Veja também
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A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada
Freitas, Cláudio Victor de Castro | out. 2009Diante das mudanças do mundo globalizado, grandes alterações se perpetuaram, de modo que profundos abalos foram produzidos à estrutura do Direito laboral, fazendo emergir na sociedade contemporânea novas formas de prestação de serviços antes não imagináveis, como meio de adaptação do ser humano à agitação do mercado de ... -
Por uma nova ótica da perícia judicial trabalhista e a sua realização pelos diversos profissionais da saúde
Boynard, Carolina Braga; Freitas, Cláudio Victor de Castro | nov. 2015Nos dias atuais se tem observado um constante aprisionamento fático e intelectual sobre os trabalhadores em quase todo o mundo. Uma ameaça que faz com que milhares de pessoas sintam-se sobressaltadas em sua força de trabalho, com a possibilidade de dispensas a qualquer momento e pelas motivações mais diversas existentes. ... -
O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho
Dias, Sandra Mara de Oliveira | jun. 2014Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ... -
Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses metaindividuais
Leite, Carlos Henrique Bezerra | mar. 2002Busca, com os olhos voltados à tutela judicial coletiva dos trabalhadores, discorrer sobre o moderno significado de acesso à justiça e, nesse sentido, procuraremos demonstrar que o acesso coletivo dos trabalhadores à justiça só poderá ser implementado validamente por meio da aplicação e interpretação sistemática dos ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 82, n. 1 (jan./mar. 2016)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2016 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 34, n. 64 (jul./dez. 2001)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2001 -
Declaração ex officio da prescrição no processo do trabalho
Montibeller, Paula Becker | jun. 2008Motivado pela enorme importância do instituto da prescrição, como meio para se atingir a paz social e a segurança jurídica, o tema em estudo trata da aplicação ex officio da prescrição ao processo trabalhista, com o objetivo de contribuir com a discussão doutrinária que tem sido levada a efeito no mundo jurídico. Para ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 49, n. 79 (jan./jun. 2009)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2009 -
Dos embargos declaratórios: direito do jurisdicionado ou benesse concedida pelo juiz!
Oliveira, Francisco Antonio de | maio 2007Os embargos declaratórios constituem remédio processual colocado à disposição das partes com o objetivo de aclarar julgados (sentenças, acórdãos, decisões interlocutórias ou mesmo despachos), quando a clareza estiver comprometida por omissão, por obscuridade ou por contradição. O objetivo primordial é tornar a decisão ...