Artigo de periódico
A justiça do trabalho brasileira: evolução institucional; diagnóstico; terapêutica; prognósticos
Artigo de periódico
A justiça do trabalho brasileira: evolução institucional; diagnóstico; terapêutica; prognósticos
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/85303In
Source
CATHARINO, José Martins. A justiça do trabalho brasileira: evolução institucional; diagnóstico; terapêutica; prognósticos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 66, n. 4, p. 92-99, out./dez. 2000.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Agilização do processo: os predadores da justiça e o mercado de capitais
Como observa Dinamarco o processo está em busca de sua nova identidade apta a atender as necessidades da sociedade atual, mudanças foram feitas e vem sendo feitas, embora sem que se tenha clareza do novo rumo a seguir. O diagnóstico é essencial, pois, "não se pode combater mal algum sem lhe conhecer as causas — e só ... -
Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania
Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ... -
O "caso Embraer" e os desafios para tutela coletiva dos interesses legítimos dos trabalhadores no Brasil
A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ... -
Extinção do feito sem solução do mérito, em face da ausência de submissão da demanda perante a comissão de conciliação prévia
A Lei n. 9.958/2000 de 12.1.2000 teve a sua gênese no Tribunal Superior do Trabalho com a intenção de descongestionar a Justiça do Trabalho. Os legisladores entenderam que o locus privilegiado para mediação dos conflitos seria o próprio local de trabalho. Desta forma estabeleceram, através da inclusão do art. 625-A, que ... -
A justiça do trabalho e a conciliação impossível
[por] Descreve o padrão de atuação hegemonicamente vigente nas últimas décadas na Justiça do Trabalho (JT), umas das três instituições de vigilância do direito do trabalho, e como tal forma de atuação se relaciona com o desrespeito às normas de proteção ao trabalho. Ou seja, discute-se o impacto do funcionamento da JT ...
