Resolução
Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017
Situação
AlteradoColeção
Resolução
Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017
Regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/110791Notas
Revoga a Resolução n. 12, de 15 de dezembro de 2005Alterada pela Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021
Alterada pela Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024
Republicada no DEJT de 9 abr. 2021 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021
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Republicada no DEJT de 6 dez. 2024 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024
Faz referência a
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2307, p. 6-7, 5 set. 2017.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3198, p. 8-10, 9 abr. 2021. Republicação 1.
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, Brasília, DF, n. 4116, p. 73-76, 6 dez. 2024. Republicação 2.
Veja também
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Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021
Altera a redação do inciso VI do art. 8º da Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024
Altera a Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 8/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2022
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 148/CSJT.GP, de 11 de junho de 2018
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 198/CSJT.GP, de 21 de outubro de 2008
Fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 203/CSJT.GP, de 22 de outubro de 2008
Torna sem efeito o Ato n. 198/CSJT.GP.SE, de 21 de outubro de 2008, que fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 216/CSJT.GP.SE, de 7 de novembro de 2008
Fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 212/CSJT.GP.SG, de 14 de dezembro de 2010
Fixa o valor a ser pago a título de Auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 290, de 13 de setembro de 2012
Divulga tabela com os quantitativos de beneficiários, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de Auxílio-Alimentação, Assistência Pré-Escolar, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio-Transporte.
