Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)

Resolução

dc.contributor.author	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Coordenadoria Processual (CPROC)	pt_BR
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-04-19T16:41:14Z
dc.date.available	2016-04-19T16:41:14Z
dc.date.created	2016-03-18
dc.date.issued	2016-04-18
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1959, p. 5-7, 18 abr. 2016.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3812, p. 8-9, 20 set. 2023. Republicação 1.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/83793
dc.description	Alterada pela Resolução n. 184/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017	pt_BR
dc.description	Alterada pelo Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 31 de março de 2017	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução n. 363/CSJT, de 25 de agosto de 2023	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 20 set. 2023 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 363/CSJT, de 25 de agosto de 2023	pt_BR
dc.description.abstract	Regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/101756	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/102737	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/121170	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/221298	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Regulamentação	pt_BR
dc.subject	Primeira instância	pt_BR
dc.subject	Segunda instância	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.subject	Substituição	pt_BR
dc.subject	Servidor	pt_BR
dc.subject	Função comissionada	pt_BR
dc.subject	Cargo em comissão	pt_BR
dc.subject	Afastamento	pt_BR
dc.subject	Designação	pt_BR
dc.subject	Remuneração	pt_BR
dc.title	Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016	pt_BR
dc.relation.references	Processo n. CSJT-AN-23501-36.2015.5.90.0000	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.identifier.number	165
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	201600165