Resolução
Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016
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AlteradoCollections
Resolução
Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016
Regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/83793Description
Alterada pela Resolução n. 184/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017Alterada pelo Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 31 de março de 2017
Alterada pela Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017
Alterada pela Resolução n. 363/CSJT, de 25 de agosto de 2023
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Republicada no DEJT de 20 set. 2023 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 363/CSJT, de 25 de agosto de 2023
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1959, p. 5-7, 18 abr. 2016.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3812, p. 8-9, 20 set. 2023. Republicação 1.
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Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017
Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ... -
Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 31 de março de 2017
Altera o inciso II do parágrafo único do art. 11 da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 363/CSJT, de 25 de agosto de 2023
Altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União. -
Resolução n. 184/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
Acrescenta incisos ao parágrafo único do art. 11 da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Altera a Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020
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Ato n. 130/CSJT.GP.SG, de 9 de setembro de 2022
Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
