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    Resolução

    Resolução n. 363/CSJT, de 25 de agosto de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 set. 2023
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    PDF (161Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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    Resolução

    Resolução n. 363/CSJT, de 25 de agosto de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 set. 2023
    PDF (161Kb)

    Altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/221298
    Notas
    Determina a republicação da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, com a alteração promovida
    Faz referência a
    Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021
    Processo CSJT-AN-2652-57.2023.5.90.0000
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 363/CSJT, de 25 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3811, p. 3, 19 set. 2023.
    Assunto
    Alteração ; Primeira instância ; Segunda instância ; Justiça do trabalho ; Substituição ; Exceção ; Assessor ; Remuneração ; Cargo em comissão
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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