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    Resolução

    Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2016
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    Texto compilado - 5 dez. 2017 (145Kb)
    Texto atualizado - 5 dez. 2017 (145Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9489

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    Resolução

    Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2016
    Texto compilado - 5 dez. 2017 (145Kb)
    Texto atualizado - 5 dez. 2017 (145Kb)

    Regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/83793
    Notas
    Alterada pela Resolução n. 184/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017

    Alterada pelo Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 31 de março de 2017

    Alterada pela Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017
    Faz referência a
    Processo n. CSJT-AN-23501-36.2015.5.90.0000
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1959, p. 5-7, 18 abr. 2016.
    Assunto
    Regulamentação ; Primeira instância ; Segunda instância ; Justiça do trabalho ; Substituição ; Servidor ; Função comissionada ; Cargo em comissão ; Afastamento ; Designação ; Remuneração
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9489

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