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    Resolução

    Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2016
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    Texto compilado - 5 dez. 2017 (145Ko)
    Texto atualizado - 5 dez. 2017 (145Ko)

    Situation
    Alterado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10001

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    Resolução

    Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2016
    Texto compilado - 5 dez. 2017 (145Ko)
    Texto atualizado - 5 dez. 2017 (145Ko)

    Regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/83793
    Description
    Alterada pela Resolução n. 184/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017

    Alterada pelo Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 31 de março de 2017

    Alterada pela Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017
    Se réfère à
    Processo n. CSJT-AN-23501-36.2015.5.90.0000
    Source
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1959, p. 5-7, 18 abr. 2016.
    Sujet
    Regulamentação ; Primeira instância ; Segunda instância ; Justiça do trabalho ; Substituição ; Servidor ; Função comissionada ; Cargo em comissão ; Afastamento ; Designação ; Remuneração
    Situation
    Alterado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10001

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