Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/83595Notas
Constitui transcrição de exposição oral do Seminário Trabalho Infantil: realidade e perspectivas, realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho em outubro de 2014Fonte
BUARQUE, Cristovam. Trabalho infantil: realidade e perspectivas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 1, p. 30-39, jan./mar. 2015.Veja também
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Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 1 (jan./mar. 2015)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2015 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 1 (jan./mar. 2013)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2013 -
Relatório preliminar: pesquisa empírica: trabalho da Advocacia do Estado de São Paulo durante a pandemia do Covid-19
Francisco, João Eberhardt; Colnago, Lorena de Mello Rezende; Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | out. 2020A pesquisa foi desenvolvida sob o programa da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP, dentro de sua finalidade institucional de desenvolvimento profissional e cultural dos operadores de direito do Estado de São Paulo. Propôs-se à análise exploratória dos problemas enfrentados no exercício da advocacia decorrentes da ... -
Entidade filantrópica e reforma trabalhista: contribuições críticas
Costa, Leonardo Emrich Sá Rodrigues da | jun. 2019Tem a finalidade de precisar o sentido de entidades filantrópicas no contexto da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467.2017), introdutora dos atuais arts. 884, § 6º, e 899, § 10, da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, que a elas, e somente a elas, garantiu novas prerrogativas processuais, a fim de facilitar o acesso ... -
A violação da dignidade da pessoa humana frente a exploração do trabalho infantil
Pinheiro, Milena dos Santos; Moreira, Rafael Bueno da Rosa | fev. 2022[por] Analisa a violação da dignidade da pessoa humana em decorrência da submissão de crianças e adolescentes a atividades de exploração do trabalho infantil à luz da teoria da proteção integral. Para tanto, tem como objetivos específicos: demonstrar a proteção jurídica constitucional, infraconstitucional e internacional ... -
O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Nogueira, Eliana dos Santos Alves | set. 2022[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ... -
O trabalho infantojuvenil proibido: prevenção e erradicação
Ribeiro, Gaysita Schaan | jun. 2009O trabalho infantojuvenil é, hoje, uma preocupação mundial, e o problema não atinge apenas os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Trata-se de um fenômeno que não é próprio apenas da modernidade, mas que atualmente tem sido foco de atenção por parte de toda a comunidade internacional, no sentido de identificar ... -
Trabalho infantojuvenil cibernético: o trabalho decente no contexto de publicidade virtual e youtubers mirins
Santos, Poliana Ribeiro dos; Ferneda, Ariê Scherreier; Padilha, Norma Sueli | ago. 2023O direito ao trabalho está relacionado com o direito à vida digna, plena, decente e acesso, à pelo menos, o mínimo necessário a subsistência humana. A atividade laboral é destinada principalmente as pessoas adultas, como uma forma de subsistência e vida social, aos adolescentes na condição de aprendiz. A preservação das ... -
"É nos meus sonhos que estás a pisar": (re)pensando caminhos para um país livre de trabalho infantil
Sá, Emerson Victor Hugo Costa de; Silva, Caio Henrique Faustino da; Ferreira, Otávio Bruno da Silva | set. 2022[por] O trabalho infantil decorre da estruturação desigual da realidade brasileira e é de origem multifatorial. Procura-se responder: como contribuir para retirar o véu da invisibilidade que encobre o trabalho infantil realizado nas ruas, no comércio ambulante ou na mendicância, realizado diretamente ou em proveito de ... -
Os novos parâmetros para a justiça gratuita da Lei n. 13.467/2017: limitação (ou não) ao direito fundamental de acesso à justiça?
Goldfarb, Cibelle Linero; Ronco, Mariana Brassaloti | 2020A Lei 13.467, promulgada em 13 de julho de 2017, com vigência desde 11 de novembro de 2017, trouxe alterações significativas no âmbito do direito processual do trabalho. Dentre as mudanças mais debatidas, a gratuidade da justiça ao trabalhador hipossuficiente deixou de ser presumida para aqueles que recebem salário ...