Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/83595Notas
Constitui transcrição de exposição oral do Seminário Trabalho Infantil: realidade e perspectivas, realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho em outubro de 2014Fonte
BUARQUE, Cristovam. Trabalho infantil: realidade e perspectivas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 1, p. 30-39, jan./mar. 2015.Veja também
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Costa, Leonardo Emrich Sá Rodrigues da | jun. 2019Tem a finalidade de precisar o sentido de entidades filantrópicas no contexto da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467.2017), introdutora dos atuais arts. 884, § 6º, e 899, § 10, da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, que a elas, e somente a elas, garantiu novas prerrogativas processuais, a fim de facilitar o acesso ... -
A violação da dignidade da pessoa humana frente a exploração do trabalho infantil
Pinheiro, Milena dos Santos; Moreira, Rafael Bueno da Rosa | fev. 2022[por] Analisa a violação da dignidade da pessoa humana em decorrência da submissão de crianças e adolescentes a atividades de exploração do trabalho infantil à luz da teoria da proteção integral. Para tanto, tem como objetivos específicos: demonstrar a proteção jurídica constitucional, infraconstitucional e internacional ... -
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Ribeiro, Gaysita Schaan | jun. 2009O trabalho infantojuvenil é, hoje, uma preocupação mundial, e o problema não atinge apenas os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Trata-se de um fenômeno que não é próprio apenas da modernidade, mas que atualmente tem sido foco de atenção por parte de toda a comunidade internacional, no sentido de identificar ... -
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Santos, Poliana Ribeiro dos; Ferneda, Ariê Scherreier; Padilha, Norma Sueli | ago. 2023O direito ao trabalho está relacionado com o direito à vida digna, plena, decente e acesso, à pelo menos, o mínimo necessário a subsistência humana. A atividade laboral é destinada principalmente as pessoas adultas, como uma forma de subsistência e vida social, aos adolescentes na condição de aprendiz. A preservação das ... -
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Sá, Emerson Victor Hugo Costa de; Silva, Caio Henrique Faustino da; Ferreira, Otávio Bruno da Silva | set. 2022[por] O trabalho infantil decorre da estruturação desigual da realidade brasileira e é de origem multifatorial. Procura-se responder: como contribuir para retirar o véu da invisibilidade que encobre o trabalho infantil realizado nas ruas, no comércio ambulante ou na mendicância, realizado diretamente ou em proveito de ...