[por] Analisa a violação da dignidade da pessoa humana em decorrência da submissão de crianças e adolescentes a atividades de exploração do trabalho infantil à luz da teoria da proteção integral. Para tanto, tem como objetivos específicos: demonstrar a proteção jurídica constitucional, infraconstitucional e internacional ...

O trabalho infantojuvenil é, hoje, uma preocupação mundial, e o problema não atinge apenas os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Trata-se de um fenômeno que não é próprio apenas da modernidade, mas que atualmente tem sido foco de atenção por parte de toda a comunidade internacional, no sentido de identificar ...

[por] Visa à análise crítica de dados estatísticos concernentes à relação existente entre a transformação no mundo do trabalho e os acidentes de trabalho, com ênfase na realidade italiana. É analisada, em especial, a existência de maiores riscos de ocorrência de acidentes em virtude de determinados fatores, como o gênero, ...