Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-04-14T15:25:56Z | |
| dc.date.available | 2016-04-14T15:25:56Z | |
| dc.date.created | 2016-04-12 | |
| dc.date.issued | 2016-04-13 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1956, p. 1-2, 13 abr. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/83292 | |
| dc.description | Anulada pela Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106675 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010 | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de abril de 2015 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6511 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/60485 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Remuneração | pt_BR |
| dc.subject | Incorporação | pt_BR |
| dc.subject | Diferença | pt_BR |
| dc.subject | Reajuste | pt_BR |
| dc.subject | Vantagens pecuniárias | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ação Ordinária n. 0041225-73.2007.4.01.3400 | pt_BR |
| dc.relation.references | Mandado de Segurança TJDFT n. 0027289-14.2015.8.07.0000 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo STJ n. 004238/2016 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1819 | |
| dc.description.status | Anulado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201601819 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017
Anula a Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, bem como trata sobre a reposição ao erário dos ... -
Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016
Dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Torna insubsistente a Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Despacho de 23 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre a fiscalização da concessão administrativa do reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI) instituída pela Lei n. 10698, de 2 de julho de 2003. -
Resolução n. 195/CSJT, de 30 de junho de 2017
Anula a Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Resolução Administrativa n. 16/OE, de 10 de maio de 1993
Aplica aos servidores da Justiça do Trabalho o acréscimo percentual de 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), a partir de 1º de janeiro de 1993, extensivo aos servidores aposentados, bem como aos pensionistas. -
Despacho de 5 de novembro de 2015
Dispõe sobre pedido de declaração do direito ao reajuste de 13,23% em favor dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho ainda não beneficiados com a referida vantagem, formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus DF). -
Despacho de 24 de maio de 2016
Dispõe sobre o pleito da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) de pagamento do percentual de 13,23% sobre os valores atuais da remuneração dos servidores, consoante Resolução Administrativa n. 1819/2016, que concedeu a vantagem a todos os servidores sobre os ... -
Despacho de 21 de outubro de 2015
Defere pedido formulado pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra) para restabelecer o pagamento da diferença remuneratória atinente aos 13,23% (12,23%) aos associados que tiveram a referida vantagem excluída por decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
