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    Resolução

    Resolução n. 195/CSJT, de 30 de junho de 2017

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 jul. 2017
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    PDF (156Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12765

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    Resolução

    Resolução n. 195/CSJT, de 30 de junho de 2017

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 jul. 2017
    PDF (156Kb)

    Anula a Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/107249
    Description
    Referenda, com alteração, o Ato n. 166/CSJT.GP.SG.CGPES, de 27 de junho de 2017
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    Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016
    Refers to
    Processo Administrativo CSJT n. 503.017/2017-5
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 195/CSJT, de 30 de junho de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2266, p. 5, 10 jul. 2017.
    Subject
    Anulação ; Resolução ; Reajuste ; Vantagem pessoal ; Servidor ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Referenda ; Alteração
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12765

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      Ato n. 166/CSJT.GP.SG.CGPES, de 27 de junho de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 jun. 2017
      Torna insubsistente a Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 maio 2016
      Dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2017
      Anula a Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, bem como trata sobre a reposição ao erário dos ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 abr. 2016
      Dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Despacho

      Despacho de 23 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 mar. 2018
      Dispõe sobre a fiscalização da concessão administrativa do reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI) instituída pela Lei n. 10698, de 2 de julho de 2003.
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      Resolução

      Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017
      Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera o § 3º do art. 8º da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e o § 1º do art. ...
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      Resolução n. 160/CSJT, de 27 de novembro de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 dez. 2015
      Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 fev. 2013
      Altera os arts. 7º e 8º da Resolução n. 101/CSJT, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução n. 282, de 29 de março de 2019 

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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 maio 2016
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